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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
08/03/2024 023/2024 Ver. Everton Romero Ao secretário Ronaldo Ângelo, abertura de Rua Aniceto, Nova Aquidauana.
Indicações
08/03/2024 043-2024 Ver. Sebastião Rodrigues dos Santos Ao secretário Ronaldo Ângelo, que seja realizado o lajotamento em partes da Rua Veriano R Chagas.
Indicações
08/03/2024 049/2024 Ver. Anderson Meireles Ao diretor penal Cláudio dos Reis, estudos para reativar fábrica de lajotas nas instalações do EPA.
Decretos
08/03/2024 09/2024 Presidência DECRETO Nº 09/2024 NOMEAÇÃO POR APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO.
Indicações
08/03/2024 057/2024 Ver. Marquinhos Taxista Ao Senhor Mauro Azambuja, Presidente da Agesul, manutenção nas cabeceiras das pontes MS 170.
Projetos de Resolução
07/03/2024 001/2024 Mesa Diretora Normatiza no âmbito do Município de Aquidauana/MS as disposições contidas no inciso VI do Artigo 29 c/c Art. 39 § 4º da Constituição Federal e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
07/03/2024 001/2024 Ver. Everton Romero Dispõe sobre a Criação do PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE FUTEBOL FEMININO - FUTFEM, no Município de Aquidauana, e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
07/03/2024 002/2024 Ver. Tião Melo “Institui o dia 17 de abril – Dia Municipal da Feirante Indígena e dá outras providências”.
Projetos de Lei Ordinária
07/03/2024 003/2024 Mesa Diretora Normatiza no Âmbito do Município de Aquidauana/MS as Disposições Contidas no Inciso V do Artigo 29 c/c Art. 39 § 4º da Constituição Federal e dá outras providências”.
Portarias
07/03/2024 20/2024 Presidência PORTARIA Nº 20/2024 Nomeação de servidor comissionado.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
05/03/2024 006/2024 Presidência Ata nº 006-24 - 4ª Sessão Ordinária do dia 05 de março de 2024.
Portarias
05/03/2024 19/2024 Presidência PORTARIA Nº 19/2024 Exonera servidores comissionados.
Indicações
05/03/2024 051/2024 Ver. Reinaldo Kastanha Ao secretário Márcio de Barros, solicito um poste de iluminação, Teodoro Cafaro, com Antônio Nogueira.
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