Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos
22/05/2023 34/2023 Presidência DECRETO Nº 34/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Portarias
19/05/2023 89/2023 Presidência PORTARIA Nº 89/2023 Concede férias a servidor efetivo.
Portarias
19/05/2023 88/2023 Presidência PORTARIA Nº 88/2023 Concede férias a servidor efetivo.
Pauta das Comissões
19/05/2023 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 22 DE MAIO DE 2023, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Indicações
18/05/2023 185/2023 Ver. Valter Neves Indico a Mesa, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Ilmº. Sr. Ronaldo Ângelo - Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, c/c ao Exmº. Sr. Odilon Ferraz Alves Ribeiro - Prefeito Municipal de Aquidauana, no sentido de realizar a construção de uma brinquedoteca e um banheiro para a sala do maternal I, no CMEI Dona Mafalda.
Indicações
18/05/2023 184/2023 Ver. SGT. Cruz Indico a Mesa, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Odilon Ferraz Alves Ribeiro-PSDB, com c/c ao Ilm.º. Sr. Secretário de Planejamento e Urbanismo Ronaldo Ângelo. Solicito-vos que seja instalado um redutor de velocidade tipo ONDULAÇÃO TRANSVERSAL ECOLÓGICA DE RÁPIDA INSTALAÇÃO na Rua Bichara Salamene, próximo a Farmácias Associadas Drogaria Mais Vida, no Bairro da Serraria.
Indicações
18/05/2023 182/2023 Ver. Marquinhos Taxista Indico a Mesa, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado expediente ao Ilmº. Sr. Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais Archibald Joseph (MAC), c/c para Exmº. Sr. Prefeito Odilon Ferraz Alves Ribeiro o pedido de que seja feita a instalação de um braço de luz na Rua 03 (três) esquina com a Rua 09 (nove), Vila Trindade.
Portarias
18/05/2023 87/2023 Presidência PORTARIA Nº 87/2023 Nomeação de servidor comissionado.
Indicações
18/05/2023 181/2023 Sebastiaozinho do Taboco Indico a Mesa, observadas as formalidades regimentais e legais, seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Deputado Estadual Licenciado Pedro Caravina e ao Ilmº. Sr. Diretor Presidente da AGESUL Mauro Azambuja Rondon, no sentido de viabilizar a construção de duas faixas de travessia elevada com as devidas sinalizações de segurança na MS 450, sendo uma em frente ao Hospital Funrural e outra em frente ao Santuário de Nossa Senhora Aparecida, no Distrito de Piraputanga.
Indicações
18/05/2023 180/2023 Ver. Anderson Meireles Indico a Mesa, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada indicação a Secretária Municipal de saúde Patrícia Patussi Nascimento Panachuk, no sentido de instalar um aparelho de ar condicionado na sala dos Agentes Comunitários de Saúde, no ESF da Vila Jardim são Francisco.
Indicações
18/05/2023 179/2023 Ver. Anderson Meireles Indico a Mesa, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada indicação ao Prefeito Odilon Ribeiro, c/c ao Secretário de Planejamento Ronaldo Ângelo, com o objetivo de realizar estudos para a instalação de uma praça de lazer na Vila Sumaré.
Indicações
18/05/2023 178/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indico a Mesa, observadas as formalidades regimentais e legais, seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Odilon Ribeiro com cópia ao Ilmº. Sr. Secretário de Planejamento e Urbanismo Ronaldo Ângelo, solicitando aos mesmos a possibilidade de fazer o nivelamento e lajotamento no encontro das ruas João Dias com Dari Barcelos em todo seu prolongamento.
Indicações
18/05/2023 177/2023 Ver. Marquinhos Taxista Indico a Mesa, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado expediente ao Ilmº. Diretor do Departamento Municipal de Trânsito Sr. Flávio Gomes da Silva Filho, com cópias ao Exº. Sr. Prefeito Odilon Ferraz Alves Ribeiro, o pedido que seja feita a manutenção nas pinturas e placas de sinalizações horizontais e verticais nas ruas Geovani Toscano de Brito e Fernando Lucarelli Rodrigues.
<   131 132 133 134 [ 135 ] 136 137 138 139 140  >