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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
27/03/2024 006/2024 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM INSTITUTO DE ARTE CULTURA E DESENVOLVIMENTO – RESSOARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
27/03/2024 010/2024 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO REDENTORISTA BENEFICENTE IMACULADA CONCEIÇÃO-ABIMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Pauta das Comissões
27/03/2024 005/2024 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 01 DE ABRIL DE 2024, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Lei Ordinária
27/03/2024 2909/2024 Mesa Diretora Normatiza no âmbito do Município de Aquidauana/MS as disposições contidas no inciso V do Artigo 29 c/c Art. 39 § 4º da Constituição Federal e dá outras providências. (Subsídio do Prefeito, Vice e Secretários Municipais mandato 2025/2028).
Projetos de Lei Ordinária
27/03/2024 012/2024 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A SOCIEDADE ACÁCIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
27/03/2024 011/2024 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM O MINISTÉRIO DA ÚLTIMA HORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
27/03/2024 010/2024 Presidência Ata nº 010-24 - 2ª Sessão Solene do dia 27 de março de 2024.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
26/03/2024 009/2024 Presidência Ata nº 009-24 - 7ª Sessão Ordinária do dia 26 de março de 2024.
Pauta das Sessões
26/03/2024 010/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 2ª SESSÃO SOLENE DO DIA 27 DE MARÇO DE 2024 DE ENTREGA DO PRÊMIO “MULHER QUE FAZ A DIFERENÇA – DONA MARIA TEREZA FERRAZ ALVES RIBEIRO”.
Decretos
26/03/2024 13/2024 Presidência DECRETO Nº 13/2024 Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Portarias
26/03/2024 25/2024 Presidência PORTARIA Nº 25/2024 Concede férias a servidores.
Portarias
26/03/2024 26/2024 Presidência PORTARIA Nº 26/2024 Concede férias a servidores.
Portarias
25/03/2024 24/2024 Presidência PORTARIA Nº 24/2024 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
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