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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
18/04/2023 132/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminhado expediente ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal com cópia ao excelentíssimo Senhor Secretário de planejamento e a Senhora Secretária de Educação solicitando a contratação de vigias ou seguranças nas escola e creches do nosso município.
Indicações
18/04/2023 131/2023 Ver. Anderson Meireles Encaminhada indicação ao Prefeito Municipal de realizar o estudo, para a execução do serviço de lajotamento ou pavimentação das Ruas Projetadas 1 e 2, Quadra 487 e 478 localizada no conjunto Habitacional José Rodrigues Soares, na região da Vila Santa Teresinha.
Indicações
18/04/2023 129/2023 Ver. Valter Neves Encaminhado expediente à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Educação, no sentindo de realizar a construção de sala de professores no CMEI Dona Mafalda, no município de Aquidauana.
Lei Ordinária
18/04/2023 2839/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes fixados em postes de energia elétrica, e dá outras providências.
Lei Ordinária
18/04/2023 2838/2023 Ver. Anderson Meireles Institui a campanha denominada fevereiro roxo, com vistas a conscientização sobre a prevenção de diagnóstico precoce do Alzheimer, Fibromialgia e Lúpus.
Lei Ordinária
18/04/2023 2837/2023 Ver. Wezer Lucarelli Estabelece o acesso universal à prestação digital de agendamento de serviços governamentais e dá outras providências.
Indicações
18/04/2023 137/2023 Ver. Valter Neves Encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento, a realizar construção de calçada em frente ao ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE FAMILIAR) Izaura Baes, no Bairro Nova Aquidauana.
Decretos
18/04/2023 31/2023 Presidência DECRETO Nº 31/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Moções
18/04/2023 014/2023 Ver. Wezer Lucarelli Encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Comandante Tenente-Coronel PM Daniel Elias Dos Santos, pelo serviços prestados no âmbito deste município, junto ao 7º Batalhão da Policia Militar de Aquidauana/MS.
Moções
18/04/2023 09/2023 Ver. Anderson Meireles Encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a jovem terena Simone Lemes, pela realização do concurso de GRAFISMO DA ARTE TERENA.
Moções
18/04/2023 008/2023 Ver. Anderson Meireles Encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Pr. EVANIR BENITES, pelos 10(Dez) anos do Ministério da Igreja Pentecostal El Betel Renovada de Aquidauana.
Projetos de Lei Ordinária
18/04/2023 021/2023 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A UNIÃO ESPORTIVA DE FUTEBOL AMADOR DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária
18/04/2023 2842/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Institui a Política Municipal do Empreendedorismo Feminino em Aquidauana/MS.
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