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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos
23/11/2023 56/2023 Presidência DECRETO Nº 56/2023 Dispõe sobre o cumprimento de prazos e vedações, nos temos referidos no Decreto Municipal nº161/2023.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
21/11/2023 054/2023 Presidência Ata nº 054-23 - 17ª Sessão Ordinária do dia 21 de novembro de 2023.
Portarias
21/11/2023 125/2023 Presidência PORTARIA Nº 125/2023 Exonera servidor comissionado.
Pauta das Sessões
20/11/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2023, 2° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Decretos
17/11/2023 55/2023 Presidência DECRETO Nº 55/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES.
Lei Ordinária
16/11/2023 2882/2023 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de contribuição com a associação coliseu de lutas e formação de atletas, e dá outras providências.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
14/11/2023 053/2023 Presidência Ata nº 053-23 - 16ª Sessão Ordinária do dia 14 de novembro de 2023.
Pauta das Sessões
13/11/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 16ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2023, 2° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Atas Reunião das Comissões
13/11/2023 038/2023 Comissões Permanentes Ata 038-2023 - 26ª Reunião das Comissões Permanentes do dia 13 de novembro de 2023.
Pauta das Comissões
10/11/2023 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Moções
09/11/2023 011/2023 Ver. Sebastião Rodrigues dos Santos MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Ronald Luiz de Oliveira Silva pelo seu falecimento aos 44 anos, ocorrido no dia 26 de agosto de 2023 em nossa cidade. seu falecimento.
Indicações
09/11/2023 250/2023 Ver. Antonio Nilson Pontim Sr. FLÁVIO GOMES DA SILVA FILHO, com cópia para o Ilustríssimo Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Sr. RONALDO ÂNGELO DE ALMEIDA, para que seja efetuado um estudo técnico e financeiro, que viabilize a instalação de uma travessia elevada na Rua Pandiá Calógeras, no cruzamento com a Rua Assis Ribeiro, altura da escola de inglês CCAA
Indicações
09/11/2023 249/2023 Ver. Antonio Nilson Pontim Sr. FLÁVIO GOMES DA SILVA FILHO, com cópia para o Ilustríssimo Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Sr. RONALDO ÂNGELO DE ALMEIDA, para que seja efetuado um estudo técnico e financeiro, que viabilize o aumento do número de vagas de estacionamento para idosos e pessoas com necessidades especiais em locais públicos e privados, em especial, aqueles localizados no centro de Aquidauana/MS.
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