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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos
18/04/2023 29/2023 Presidência DECRETO Nº 29 A /2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Ofícios Expedidos
18/04/2023 011/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Solicito ao Deputado Federal Beto Pereira, emenda parlamentar no valor de R$250.00,00(Duzentos Mil Reais) para compra de sistema de monitoramento de segurança, para as escolas da nossa rede municipal.
Decretos
18/04/2023 30/2023 Presidência DECRETO Nº 30/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Moções
18/04/2023 07/2023 Ver. Professor Clériton Encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, a academia Top Fight Judô Moura Aquidauana.
Lei Ordinária
18/04/2023 2836/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Institui o Projeto Domingo em Família na Avenida Pantaneta em Aquidauana/MS.
Lei Ordinária
18/04/2023 2840/2023 Ver. Wezer Lucarelli Estabelece benefícios fiscais a estabelecimentos comerciais que firmarem contrato de trabalho com mulheres vítimas de violência doméstica e dá outras providências.
Lei Ordinária
18/04/2023 2834/2023 Ver. Antonio Nilson Pontim Institui no Município de Aquidauana o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como pix e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições.
Atas Reunião das Comissões
18/04/2023 014/2023 Comissões Permanentes Ata 014-2023 - 3ª Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes do dia 18 de abril de 2023.
Indicações
17/04/2023 125/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia á Excelentíssima Secretária de Saúde, que seja destinado o valor de 20.000,00 Mil Reais para a Associação Pestalozzi de Aquidauana, valor esse referente a uma parte da devolução do duodécimo da Câmara Municipal de Vereadores.
Pauta das Sessões
17/04/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 11ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 18 DE ABRIL DE 2023, 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Indicações
17/04/2023 120/2023 Ver. Anderson Meireles Encaminhada indicação ao Secretário Municipal de Obras o objetivo de realizar o serviço de manutenção e iluminação pública no Bairro Jardim Pantanal.
Indicações
17/04/2023 121/2023 Ver. SGT. Cruz Encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal com cópias ao Ilustríssimo Senhores Secretários de Planejamento e Secretário de Obras que seja instalado 04(Quatro) manilhas com diâmetro de um metro na entrada da Fazenda Caçula e ainda a manutenção da estrada que dá acesso a mesma.
Indicações
17/04/2023 122/2023 Ver. SGT. Cruz Encaminhado expediente ao Excetíssimo Senhor Prefeito Municipal com cópias aos Ilustríssimos Senhores Secretários, de Planejamento e Secretário de Obras que seja feita a troca de lâmpadas e a manutenção da estrada da Colônia Buriti.
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