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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
10/05/2023 031/2023 Ver. Valter Neves DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, NO BAIRRO NOVA AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moções
10/05/2023 020/2023 Ver. Humberto Torres O Vereador infra-assinado requer à Mesa Diretora, após a oitiva do Douto Plenário, nos expressos termos do Art. 168, § 1º, inciso VI do Regimento Interno, seja encaminhada Moção de Aplauso para a Escola Estadual Professor Antônio Salústio Areias, pela implantação do Projeto Horta Escolar.
Projetos de Lei Ordinária
10/05/2023 030/2023 Ver. Valter Neves DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, NO BAIRRO NOVA AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emenda Lei Orgânica
10/05/2023 018/2023 Vereadores Dá nova redação ao artigo 104 da Lei Orgânica, e dá outras providências.
Indicações
10/05/2023 172/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indico a Mesa, observadas as formalidades regimentais e legais, seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Odilon Ribeiro com cópia ao Exmº. Sr. Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo Ronaldo Ângelo e ao Exmº. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente Wanderley dos Santos, solicitando o estudo para que seja feito a criação do Estatuto da Lagoa Comprida.
Indicações
10/05/2023 168/2023 Ver. Anderson Meireles Indico a Mesa, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada, indicação ao Secretário de Serviços Urbanos e Rurais, Archibald Joseph - Mac, no sentido de realizar serviço de recuperação e limpeza na Rua Valdir Cathcart Ferreira, na Vila Sumaré.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
09/05/2023 020/2023 Presidência Ata nº 020-23 - 4ª Sessão Extraordinária do dia 09 de maio de 2023.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
09/05/2023 019/2023 Presidência Ata nº 019-23 - 14ª Sessão Ordinária do dia 09 de maio de 2023.
Pauta das Sessões
08/05/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 14ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MAIO DE 2023, 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Pauta das Sessões Extraordinárias
08/05/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 09 DE MAIO DE 2.023, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024, ÀS 20:30 HORAS.
Atos
08/05/2023 Presidência ATO CONVOCATÓRIO N° 002/2023
Portarias
03/05/2023 82/2023 Presidência PORTARIA Nº 82/2023 Concede férias a servidor comissionado.
Moções
03/05/2023 018/2023 Ver. Everton Romero Encaminhada Moção de Aplausos ao Técnico Sr. Sebastião dos Santos, a comissão técnica e aos atletas do time Vila Santa Terezinha, que se consagram campeões do Torneio do Dia do Trabalhador.
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