Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos
25/01/2024 01/2024 Presidência DECRETO Nº 01/2024 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR.
Portarias
25/01/2024 06/2024 Presidência PORTARIA Nº 06/2024 Concede férias a servidor comissionado.
Portarias
23/01/2024 04/2024 Presidência PORTARIA Nº 04/2024 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Portarias
11/01/2024 03/2024 Presidência PORTARIA Nº 03/2024 Nomeação de servidor comissionado.
Portarias
02/01/2024 02/2023 Presidência PORTARIA Nº 02/2024 Designa pregoeiro e equipe de apoio.
Portarias
02/01/2024 01/2024 Presidência PORTARIA Nº 01/2024 Designa agente de contratação direta e membros da equipe de apoio.
Lei Complementar
15/12/2023 111/2023 Poder Executivo Dispõe sobre alterações na legislação do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Aquidauana/MS e da autarquia previdenciária AQUIDAUANAPREV, e dá outras previdências.
Lei Ordinária
15/12/2023 2904/2023 Poder Executivo Institui o projeto reconhecer a dignidade humana, no âmbito do Município de Aquidauana e define os critérios pertinentes e dá outras providências.
Lei Complementar
14/12/2023 109/2023 Poder Executivo Dispõe sobre a criação no âmbito da administração pública municipal, de cargo de provimentos em comissão, e dá outras providências.
Decretos
14/12/2023 58/2023 Presidência DECRETO Nº 58/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Lei Ordinária
14/12/2023 2901/2023 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de contribuição com a liga esportiva aquidauanense LEA, e dá outras providências.
Lei Ordinária
14/12/2023 2902/2023 Poder Executivo Autoriza o Município a firmar termo de contribuição financeira com o aquidauanense futebol clube AFC, e dá outras providências.
Lei Ordinária
14/12/2023 2903/2023 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de contribuição com o Dissidente Esporte Clube, e dá outras providências.
<   141 142 143 144 145 146 147 148 [ 149 ] 150  >