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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
30/03/2023 015/2023 Ver. Wezer Lucarelli Estabelece normas para a aquisição de material didático-escolar a serem obedecidos pelos estabelecimentos de ensino da rede particular e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
30/03/2023 015/2023 Poder Executivo :"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO REDENTORISTA BENEFICENTE IMACULADA CONCEIÇÃO - ABINC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
30/03/2023 014/2023 Ver. Valter Neves “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, NO BAIRRO NOVA AQUIDAUANA E DÁ OUTRSD PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
30/03/2023 015/2023 Ver. Wezer Lucarelli Estabelece normas para a aquisição de material didático-escolar a serem obedecidos pelos estabelecimentos de ensino da rede particular e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
30/03/2023 016/2023 Poder Executivo :"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICIPÍO DE RIO NEGRO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
30/03/2023 016/2023 Ver. Everton Romero INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-MS, O “TORNEIO DO DIA DO TRABALHADOR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Projetos de Lei Ordinária
30/03/2023 017/2023 Ver. Professor Clériton “Instituir no âmbito do Município de Aquidauana, o Incentivo Aprendizagem do jogo de Xadrez na Rede Municipal de Ensino”.
Projetos de Lei Ordinária
30/03/2023 018/2023 Ver. Reinaldo Kastanha “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E CRIAR O CORREDOR GASTRÔNOMICO TURISTICO E CULTURAL NA AVENIDA DR. SABINO DO PATROCINIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
30/03/2023 015/2023 Poder Executivo :"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO REDENTORISTA BENEFICENTE IMACULADA CONCEIÇÃO - ABINC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
30/03/2023 016/2023 Poder Executivo :"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICIPÍO DE RIO NEGRO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Pauta das Sessões
30/03/2023 Presidência PAUTA DA 2ª SESSÃO SOLENE DO DIA 31 DE MARÇO DE 2023 DE ENTREGA DO PRÊMIO “MULHER QUE FAZ A DIFERENÇA – DONA MARIA TEREZA FERRAZ ALVES RIBEIRO”.
Projetos de Lei Ordinária
30/03/2023 019/2023 Ver. Valter Neves “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, NO BAIRRO NOVA AQUIDAUANA E DÁ OUTRSD PROVIDÊNCIAS”.
Resolução
29/03/2023 008/2023 Mesa Diretora DISCIPLINA A APLICAÇÃO DAS HIPÓTESES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DO VALOR, PREVISTA NO ART. 75, INCISOS I E II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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