Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Vereadores
06/11/2023 0021/2023 Ver. Marquinhos Taxista Supervisor de Manutenção Oeste da Energisa, senhor Volmar Junior Silva Vida, no sentido de viabilizar a poda de arvores na localidade: Rua Antonio Golçalves, proximo ao Cristovão 1, saida para o retirinho. Unidade Consumidora 1012198526-2. No Bairro Nova Aquidauana.
Moções
06/11/2023 021/2023 Ver. Professor Clériton Professor Alfredinho de Oliveira Junior e as atletas do time do basketeball feminino AQUIDABASKETE pelo resultado obtido na Copa campeões de basquetebol cidade de Coxim.
Moções
06/11/2023 033/2023 Ver. Everton Romero MOÇÃO DE APLAUSO aos organizadores da XVI Festa da Sopa Paraguaia e colaboradores da Associação Recreativa Paraguaia de Aquidauana-ARPA, neste ato representado pelo presidente da Associação Pedro Voadora.
Moções
06/11/2023 019/2023 Ver. Professor Clériton Sr. Cristio Duarte Silveira e atletas pela vitória no Campeonato Estadual Escolar Handebol-2023 e Copa dos Campeões
Indicações
06/11/2023 239/2023 Ver. Humberto Torres Ao llustríssimo Senhor Diretor de Trânsito Flavio Gomes, com cópia ao llustríssimo Senhor Secretário Municipat de Planejamento, Habitação e Urbanismo Ronaldo Ângelo de Almeida e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Odilon Ferraz Alves Ribeiro, solicitamos um estudo para implantação de faixa de pedestres na Rua Estevão Alves Conêa entre as Ruas Joaquim Nabuco e João Dias em frente ao antigo templo da Igreja Assembleia de Deus
Indicações
06/11/2023 257/2023 Ver. Marquinhos Taxista Instalação de um ponto de coleta de lixo com uma lixeira grande de metal na Rua Princesinha do Sul, no Jardim Balneário
Indicações
06/11/2023 257/2023 Ver. Marquinhos Taxista Instalação de um ponto de coleta de lixo com uma lixeira grande de metal na Rua Princesinha do Sul, no Jardim Balneário
Ofícios Vereadores
01/11/2023 011/2023 Ver. Everton Romero Solicitação apoio para a realização de serviços de limpeza no Campo de Futebol do Baixadão, localizado no Bairro Guanandy, para garantir a realização dos Jogos do Campeonato de Futebol Amador Liga Terrão. que terá início neste domingo dia 27 de agosto 2023.
Pauta das Comissões
01/11/2023 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2023, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Decretos
01/11/2023 54/2023 Presidência DECRETO Nº 54/2023 Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
31/10/2023 047/2023 Ver. Humberto Torres Institui o Dia Municipal do Engenheiro Florestal e dá outras providências.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
31/10/2023 050/2023 Presidência Ata nº 050-23 - 14ª Sessão Ordinária do dia 31 de outubro de 2023.
Atas Reunião das Comissões
30/10/2023 036/2023 Comissões Permanentes Ata 036-2023 - 24ª Ata Reunião das Comissões Permanentes do dia 30 de outubro de 2023.
<   161 [ 162 ] 163 164 165 166 167 168 169 170  >