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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Comissões
26/04/2024 008/2024 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 29 DE ABRIL DE 2024, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Lei Ordinária
24/04/2024 2918/2024 Poder Executivo Autoriza a doação da área que menciona e dá outras providências. (Noel Duarte).
Projetos de Lei Ordinária
24/04/2024 018/2024 Poder Executivo “AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
24/04/2024 015/2024 Poder Executivo “AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Resolução
24/04/2024 002/2024 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SUBSTITUIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS, DE COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
24/04/2024 007/2024 Ver. Antonio Nilson Pontim DECLARA A FAIXA PARAGUAIA/PANTANEIRA DE AQUIDAUANA, COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL, HISTÓRICO E CULTURAL DA CIDADE DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
24/04/2024 019/2024 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ALIENAÇÃO ONEROSA DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária
24/04/2024 2919/2024 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a promover alienação onerosa da área que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária
24/04/2024 2917/2024 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal afirmar termo de contribuição com a união esportiva de futebol amador de mato grosso do sul, e dá outras providências.
Lei Ordinária
24/04/2024 2916/2024 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de contribuição com a liga esportiva aquidauanense, e dá outras providências.
Atas Reunião das Comissões
23/04/2024 009/2024 Comissões Permanentes Ata 009-2024 - Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes do dia 23 de abril de 2024.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
23/04/2024 014/2024 Presidência Ata nº 014-24 - 11ª Sessão Ordinária do dia 23 de abril de 2024.
Atas Reunião das Comissões
22/04/2024 008/2024 Comissões Permanentes Ata 008-2024 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 22 de abril de 2024.
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