Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Sessões
22/04/2024 014/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 11ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 23 DE ABRIL DE 2024, 1° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Pauta das Comissões
19/04/2024 007/2024 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 22 DE ABRIL DE 2024, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Portarias
18/04/2024 34/2024 Presidência PORTARIA Nº 34/2024 Concede incentivo a capacitação por escolaridade a servidor efetivo.
Portarias
18/04/2024 33/2024 Presidência PORTARIA Nº 33/2024 Concede incentivo a capacitação por escolaridade a servidor efetivo.
Portarias
18/04/2024 35/2024 Presidência PORTARIA Nº 35/2024 Concede incentivo a capacitação por escolaridade a servidor efetivo.
Portarias
18/04/2024 36/2024 Presidência PORTARIA Nº 36/2024 Concede incentivo a capacitação por escolaridade a servidor efetivo.
Portarias
18/04/2024 32/2024 Presidência PORTARIA Nº 32/2024 Concede incentivo a capacitação por escolaridade a servidor efetivo.
Projetos de Lei Ordinária
17/04/2024 006/2024 Ver. Antonio Nilson Pontim DÁ DENOMINAÇÃO A RUA UM DA VILA BANCÁRIA DESTA CIDADE DE AQUIDAUANA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
17/04/2024 016/2024 Poder Executivo DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
17/04/2024 005/2024 Ver. Anderson Meireles DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA-MS O EVENTO RELIGIOSO DENOMINADO MARCHA PARA JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
17/04/2024 014/2024 Mesa Diretora “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ALIENAÇÃO ONEROSA DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autógrafo de Leis
17/04/2024 013/2024 Mesa Diretora “ALTERA A LEI Nº 2.097/2009, DE 04 DE MARÇO DE 2009, QUE DISCIPLINA NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE AQUIDAUANA-MS, O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO E REGISTRO DE PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária
17/04/2024 2915/2024 Poder Executivo Altera a Lei nº 2097/2009, de 04 de março de 2009 que disciplina no âmbito do município de aquidauana, o procedimento licitatório na modalidade pregão e registro de preços e dá outras providências.
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