Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
24/05/2023 188/2023 Ver. Humberto Torres indica ao prefeito e á secretária municipal de Saúde e Saneamento a doação de pneus que são recolhidos melhores estados para a Escola Estadual Professor Antônio Salustio de Areias.
Indicações
24/05/2023 187/2023 Ver. Reinaldo Kastanha indica ao prefeito e ao secretário de serviços urbanos e rurais que seja feito um mutirão de limpeza, parolamento das vias roçagem poda e manutenção de iluminação pública na vila trindade.
Portarias
23/05/2023 90/2023 Presidência PORTARIA Nº 90/2023 Concede férias a servidor efetivo.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
23/05/2023 022/2023 Presidência Ata nº 022-23 - 16ª Sessão Ordinária do dia 23 de maio de 2023.
Decretos
22/05/2023 35/2023 Presidência DECRETO Nº 35/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Pauta das Sessões
22/05/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 16ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MAIO DE 2023, 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Decretos
22/05/2023 34/2023 Presidência DECRETO Nº 34/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Atas Reunião das Comissões
22/05/2023 017/2023 Comissões Permanentes Ata 017-2023 - 13ª Reunião das Comissões Permanentes do dia 22 de maio de 2023.
Portarias
19/05/2023 88/2023 Presidência PORTARIA Nº 88/2023 Concede férias a servidor efetivo.
Pauta das Comissões
19/05/2023 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 22 DE MAIO DE 2023, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Portarias
19/05/2023 89/2023 Presidência PORTARIA Nº 89/2023 Concede férias a servidor efetivo.
Indicações
18/05/2023 181/2023 Sebastiaozinho do Taboco Indico a Mesa, observadas as formalidades regimentais e legais, seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Deputado Estadual Licenciado Pedro Caravina e ao Ilmº. Sr. Diretor Presidente da AGESUL Mauro Azambuja Rondon, no sentido de viabilizar a construção de duas faixas de travessia elevada com as devidas sinalizações de segurança na MS 450, sendo uma em frente ao Hospital Funrural e outra em frente ao Santuário de Nossa Senhora Aparecida, no Distrito de Piraputanga.
Portarias
18/05/2023 87/2023 Presidência PORTARIA Nº 87/2023 Nomeação de servidor comissionado.
<   171 172 173 174 175 176 177 178 179 [ 180 ]  >