Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
10/04/2024 096-2024 Ver. Reinaldo Kastanha Ao secretário Ronaldo Ângelo, que faça um estudo de incluir a pavimentação com massa asfáltica e drenagem, nas ruas João Dias, Antônio Nogueira, Roberto Scaff, e em seu entorno, região do AABB.
Indicações
10/04/2024 095-2024 Ver. Anderson Meireles Ao Deputado Beto Pereira, emendas parlamentar para aquisição de veículo para atender a Secretária de Saúde.
Indicações
10/04/2024 093-2024 Ver. Reinaldo Kastanha Ao secretário Márcio de Barros Albuquerque, que proceda a roçagem e limpeza da Assoçiação Clube do Laço Pantaneiro localizado MS 450.
Moções
10/04/2024 002-2024 Ver. Professor Clériton Aos Alunos que venceram as eleições do Grêmio Estudantil das Escolas Estaduais de Aquidauana MS.
Projetos de Lei Ordinária
10/04/2024 013/2024 Poder Executivo “ALTERA A LEI Nº 2.875/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
10/04/2024 012/2024 Presidência Ata nº 012-24 - 9ª Sessão Ordinária do dia 09 de abril de 2024.
Decretos
09/04/2024 17/2024 Presidência DECRETO Nº 17/2024 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Decretos
09/04/2024 16/2023 Presidência DECRETO Nº 16/2024 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Decretos
09/04/2024 15/2024 Presidência DECRETO Nº 15/2024 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Portarias
08/04/2024 30/2024 Presidência PORTARIA Nº 30/2024 Nomeação de servidor comissionado.
Pauta das Sessões
08/04/2024 012/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 9ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 09 DE ABRIL DE 2024, 1° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Portarias
08/04/2024 29/2024 Presidência PORTARIA Nº 29/2024 Nomeação de servidor comissionado.
Indicações
05/04/2024 089/2024 Ver. Everton Romero Ao secretário de serviços urbanos, Márcio de Barros, a reforma da proteção da Ponte Boiadeira.
<   [ 181 ] 182 183 184 185 186 187 188 189 190  >