Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
18/05/2023 186/2023 Ver. Valter Neves Indico a Mesa, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado expediente ao Ilm.º. Sr. Archibald Macintyre - Secretário Municipal de serviços Urbanos e Rurais, c/c ao Exmº. Sr. Odilon Ferraz Alves Ribeiro - Prefeito Municipal de Aquidauana, no sentido de realizar patrolamento e cascalhamento na Rua Moisés de Albuquerque, entre a Rua Giovane Toscano de Brito e a Rua Joaquim Nabuco, no Município de Aquidauana-MS.
Indicações
18/05/2023 185/2023 Ver. Valter Neves Indico a Mesa, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Ilmº. Sr. Ronaldo Ângelo - Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, c/c ao Exmº. Sr. Odilon Ferraz Alves Ribeiro - Prefeito Municipal de Aquidauana, no sentido de realizar a construção de uma brinquedoteca e um banheiro para a sala do maternal I, no CMEI Dona Mafalda.
Indicações
18/05/2023 184/2023 Ver. SGT. Cruz Indico a Mesa, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Odilon Ferraz Alves Ribeiro-PSDB, com c/c ao Ilm.º. Sr. Secretário de Planejamento e Urbanismo Ronaldo Ângelo. Solicito-vos que seja instalado um redutor de velocidade tipo ONDULAÇÃO TRANSVERSAL ECOLÓGICA DE RÁPIDA INSTALAÇÃO na Rua Bichara Salamene, próximo a Farmácias Associadas Drogaria Mais Vida, no Bairro da Serraria.
Indicações
18/05/2023 182/2023 Ver. Marquinhos Taxista Indico a Mesa, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado expediente ao Ilmº. Sr. Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais Archibald Joseph (MAC), c/c para Exmº. Sr. Prefeito Odilon Ferraz Alves Ribeiro o pedido de que seja feita a instalação de um braço de luz na Rua 03 (três) esquina com a Rua 09 (nove), Vila Trindade.
Indicações
18/05/2023 180/2023 Ver. Anderson Meireles Indico a Mesa, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada indicação a Secretária Municipal de saúde Patrícia Patussi Nascimento Panachuk, no sentido de instalar um aparelho de ar condicionado na sala dos Agentes Comunitários de Saúde, no ESF da Vila Jardim são Francisco.
Indicações
18/05/2023 179/2023 Ver. Anderson Meireles Indico a Mesa, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada indicação ao Prefeito Odilon Ribeiro, c/c ao Secretário de Planejamento Ronaldo Ângelo, com o objetivo de realizar estudos para a instalação de uma praça de lazer na Vila Sumaré.
Indicações
18/05/2023 178/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indico a Mesa, observadas as formalidades regimentais e legais, seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Odilon Ribeiro com cópia ao Ilmº. Sr. Secretário de Planejamento e Urbanismo Ronaldo Ângelo, solicitando aos mesmos a possibilidade de fazer o nivelamento e lajotamento no encontro das ruas João Dias com Dari Barcelos em todo seu prolongamento.
Indicações
18/05/2023 177/2023 Ver. Marquinhos Taxista Indico a Mesa, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado expediente ao Ilmº. Diretor do Departamento Municipal de Trânsito Sr. Flávio Gomes da Silva Filho, com cópias ao Exº. Sr. Prefeito Odilon Ferraz Alves Ribeiro, o pedido que seja feita a manutenção nas pinturas e placas de sinalizações horizontais e verticais nas ruas Geovani Toscano de Brito e Fernando Lucarelli Rodrigues.
Indicações
18/05/2023 176/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indico a Mesa, observadas as formalidades regimentais e legais, seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Odilon Ribeiro com cópia ao Ilmº. Sr. Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo Ronaldo Ângelo e ao Assessor Especial de Trânsito Flávio Gomes da Silva, no sentido de implantar novas sinalizações "PROIBIDO SEGUIR EM FRENTE", em pontos bem localizados e de fácil visualização na esquina da Rua Sete de Setembro com a Rua dos Ferroviários.
Indicações
18/05/2023 175/2023 Ver. Humberto Torres Indico a Mesa, observadas as formalidades legais e regimentais que seja encaminhado expediente ao Ilmº. Sr. Secretário Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo Ronaldo Ângelo de Almeida e ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Odilon Ferraz Alves Ribeiro, solicitamos um estudo para instalação de lixeira do tipo container nas imediações entre a curva perigosa na MS 450 e o trevo da UEMS.
Indicações
18/05/2023 183/2023 Ver. Marquinhos Taxista Indico a Mesa, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado expediente ao Ilmº. Sr. Secretário Municipal de Serviços Urbamos e Rurais Archibald Joseph (MAC), c/c ao Exmº. Sr. Prefeito Odilon Ferraz Alves Ribeiro, o pedido que seja feita a limpeza e o patrolamento das seguintes ruas: Rua 08 (oito), Rua 03 (três), Rua 09 (nove) e Rua Colônia de Férias na Vila Bancária.
Decretos
17/05/2023 33/2023 Presidência DECRETO Nº 33/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Projetos de Lei Ordinária
17/05/2023 022/2023 Ver. Anderson Meireles INSTITUI O DIA DO ARTESÃO E A SEMANA MUNICIPAL DO ARTESANATO NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
<   [ 181 ] 182 183 184 185 186 187 188 189 190  >