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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
17/05/2023 86/2023 Presidência PORTARIA Nº 86/2023 Nomeação de servidor comissionado.
Projetos de Lei Ordinária
17/05/2023 022/2023 Poder Executivo REFORMULA A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos
16/05/2023 32/2023 Presidência DECRETO Nº 32/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
16/05/2023 021/2023 Presidência Ata nº 021-23 - 15ª Sessão Ordinária do dia 16 de maio de 2023.
Portarias
15/05/2023 84/2023 Presidência PORTARIA Nº 84/2023 Exonera servidor comissionado.
Portarias
15/05/2023 85/2023 Presidência PORTARIA Nº 85/2023 Exonera servidor comissionado.
Atas Reunião das Comissões
15/05/2023 016/2023 Comissões Permanentes Ata 016-2023 - 12ª Reunião das Comissões Permanentes do dia 15 de maio de 2023.
Pauta das Sessões
15/05/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 15ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MAIO DE 2023, 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Portarias
12/05/2023 83/2023 Presidência PORTARIA Nº 83/2023 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Pauta das Comissões
12/05/2023 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 15 DE MAIO DE 2023, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Indicações
10/05/2023 166/2023 Ver. Humberto Torres Indico a Mesa, observadas as formalidades legais e regimentais que seja encaminhado expediente ao Ilm.º Sr. Diretor de Trânsito Flávio Gomes, com cópia ao Ilm.º Sr. Secretário Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo Ronaldo Ângelo de Almeida e ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Odilon Ferraz Alves Ribeiro, solicitamos um estudo para implantação de lombadas com placas de sinalização em frente ao posto de policiamento militar na Avenida Camisão no Distrito de camisão.
Indicações
10/05/2023 173/2023 Ver. Valter Neves Indico a Mesa, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente à Ilmª. Sr.ª. Patrícia Patussi Nascimento Panachuk - Secretária Municipal de Saúde e Saneamento, com cópia ao Exmº. Sr. Odilon Ferraz Alves Ribeiro - Prefeito Municipal de Aquidauana, no sentido de viabilizar fiscalização de limpeza do ESF José Vória, na Vila Santa Terezinha, Município de Aquidauana-MS.
Projetos de Lei Ordinária
10/05/2023 030/2023 Ver. Valter Neves DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, NO BAIRRO NOVA AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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