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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
10/05/2023 174/2023 Ver. Valter Neves Indico a Mesa, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado expediente aos Ilustríssimos Senhores Macintyre (Mac) - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Flávio Gomes da Silva - Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, no sentido de realizar a pintura dos redutores de velocidade (quebra molas) e todas as placas de sinalização vertical e horizontal no Bairro Santa Terezinha, Município de Aquidauana.
Moções
10/05/2023 014/2023 Ver. Professor Clériton O Vereador infra-assinado requer à Mesa Diretora, após a oitiva do Douto Plenário, nos expressos termos do dispositivo no inciso V, do § 1º, do Art. 168, do Regimento Interno, seja encaminhada Moção de Congratulações, ao ciclista José Henrique Nascimento Bezerra de Freitas.
Moções
10/05/2023 020/2023 Ver. Humberto Torres O Vereador infra-assinado requer à Mesa Diretora, após a oitiva do Douto Plenário, nos expressos termos do Art. 168, § 1º, inciso VI do Regimento Interno, seja encaminhada Moção de Aplauso para a Escola Estadual Professor Antônio Salústio Areias, pela implantação do Projeto Horta Escolar.
Lei Ordinária
10/05/2023 2846/2023 Mesa Diretora Revoga a Lei Ordinária nº 2820/2023, que trata da revisão anual no subsídio dos vereadores equivalente `aquela aplicada para os vereadores da câmara municipal e dá outras providências.
Emenda Lei Orgânica
10/05/2023 018/2023 Vereadores Dá nova redação ao artigo 104 da Lei Orgânica, e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
10/05/2023 031/2023 Ver. Valter Neves DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, NO BAIRRO NOVA AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
10/05/2023 172/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indico a Mesa, observadas as formalidades regimentais e legais, seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Odilon Ribeiro com cópia ao Exmº. Sr. Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo Ronaldo Ângelo e ao Exmº. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente Wanderley dos Santos, solicitando o estudo para que seja feito a criação do Estatuto da Lagoa Comprida.
Projetos de Lei Ordinária
10/05/2023 013/2023 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER GRATIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
10/05/2023 167/2023 Ver. Everton Romero Indico a Mesa, observadas as formalidades regimentais e legais, que seja encaminhado expediente aos Ilustríssimos Senhores Archibaldy Joseph Stockler Macintyre (Sr. Mac) - Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais e Flávio Gomes da Silva - Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), no sentido de realizar melhorias na sinalização de trânsito, tais como pintura na sinalização horizontal (quebra-molas), sinalização vertical (placas) indicando os redutores de velocidade (quebra-molas), na Rua José Duarte, próximo a Conveniência Dois Irmãos, localizado no Bairro Santa Terezinha deste Município.
Indicações
10/05/2023 168/2023 Ver. Anderson Meireles Indico a Mesa, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada, indicação ao Secretário de Serviços Urbanos e Rurais, Archibald Joseph - Mac, no sentido de realizar serviço de recuperação e limpeza na Rua Valdir Cathcart Ferreira, na Vila Sumaré.
Indicações
10/05/2023 169/2023 Ver. Anderson Meireles Indico a Mesa, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada, indicação ao Prefeito Odilon Ribeiro, com o objetivo de realizar estudos, para execução do serviço de lajotamento ou pavimentação das ruas Antônio Gomes de Abreu, Valdir Cathcart Ferreira, Francisco Vieira Coutinho, e adjacências, todas na Vila Sumaré.
Indicações
10/05/2023 170/2023 Ver. Tião Melo Indico a Mesa, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, Odilon Ferraz Alves Ribeiro - PSDB, com cópia ao Ilmº. Sr. Secretário de Planejamento e Obras Públicas, Ronaldo Ângelo, solicitando que o município empenhe todos os esforços necessários para a complementação asfáltica das ruas José Ravaglia e Maria Eliza Teixeira, entre as ruas Francisco Dias Feitosa e Antônio Campêlo, todas essas vias localizadas próximas a Vila Dona Nenê e são pequenos trechos em que as mesmas ainda não são pavimentadas, até por que é trechos, de aproximadamente 100 metros cada via pública a ser pavimentada.
Indicações
10/05/2023 171/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indico a Mesa, observadas as formalidades regimentais e legais, seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Odilon Ribeiro com cópias ao Exmº. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente Wanderley dos Santos e Exmº. Sr. Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo Ronaldo Ângelo, no sentido de viabilizar a construção ou aquisição de uma guarita no espaço destinado ao descarte de resíduos verdes ou lixo verde na região do Jardim Aeroporto.
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