Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
18/04/2023 2842/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Institui a Política Municipal do Empreendedorismo Feminino em Aquidauana/MS.
Lei Ordinária
18/04/2023 2834/2023 Ver. Antonio Nilson Pontim Institui no Município de Aquidauana o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como pix e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições.
Lei Ordinária
18/04/2023 2835/2023 Ver. Professor Clériton Dispõe sobre meia entrada para professores das redes estadual, municipal e privada, no âmbito do Município de Aquidauana.
Moções
18/04/2023 012/2023 Ver. Professor Clériton Encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, Escola Dóris Mendes Trindade pelo seus 37 anos de fundação.
Moções
18/04/2023 013/2023 Ver. SGT. Cruz Encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, ao 2º SGT PM Argemiro dos Reis Ferreira e o Cb PM Juvêncio Rodes Rodrigues, pelos excelentes serviços prestados.
Ofícios Expedidos
18/04/2023 012/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Solicito ao Senadora Federal Soraya Thronicke, emenda parlamentar no valor de R$250.00,00(Duzentos Mil Reais) para compra de sistema de monitoramento de segurança, para as escolas da nossa rede municipal.
Lei Ordinária
18/04/2023 2840/2023 Ver. Wezer Lucarelli Estabelece benefícios fiscais a estabelecimentos comerciais que firmarem contrato de trabalho com mulheres vítimas de violência doméstica e dá outras providências.
Indicações
18/04/2023 133/2023 Ver. Anderson Meireles Encaminhada indicação ao Senhor Secretário de Planejamento, estudo para realizar um redutor de velocidade na Rua Antônio Campelo, região do Arara Azul e sinalização nas vias do conjunto habitacional José Rodrigues dos Anjos.
Indicações
17/04/2023 110/2023 Ver. Tião Melo Encaminhado o expediente ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal com cópia a Ilustríssima Senhora Secretária de Educação Wilsandra, no sentido de viabilizar a construção de um refeitório para a Escola Municipal Feliciano Pio na Aldeia Ipegue.
Indicações
17/04/2023 108/2023 Ver. Marquinhos Taxista Solicito ao Secretário de serviços urbanos com cópia ao excelentíssimo senhor prefeito municipal o pedido de limpeza, patrolamento e aterramento nas estradas de chão da Vila Trindade com prioridade na rua Boiadeira com pontos de alagamento.
Indicações
17/04/2023 109/2023 Ver. Tião Melo Solicito ao excelentíssimo senhor prefeito municipal com cópia ao senhor secretário de planejamento um estudo para a fixação de bancos de concretos nas calçada do ESF José Vitoria e Claudio Fernando Stella na vila Santa Terezinha.
Ofícios Expedidos
17/04/2023 011/2023 Ver. Marquinhos Taxista Solicita espaço do anfiteatro
Indicações
17/04/2023 118/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras, que faça o acompanhamento preventivo das lajotas na área central de Aquidauana.
<   181 182 183 184 185 186 187 188 189 [ 190 ]  >