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Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos
15/06/2022 25/2022 Presidência DECRETO Nº 25/2022 Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
15/06/2022 041/2022 Ver. Chico Tavares Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão ao Ilustríssimo Senhor Wagner de Pádua Melo, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
15/06/2022 186/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 237, 238, 240, 241, 242, 244, 245 e 246/2022.
Decretos Legislativos
15/06/2022 069/2022 Ver. Anderson Meireles Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão a Ilustríssima Senhora Maricelma Aparecida Alves Gomes, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
15/06/2022 058/2022 Ver. Tião Melo Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão a Ilustríssima Senhora Edineia dos Santos Bezerra, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
15/06/2022 071/2022 Sebastiaozinho do Taboco Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Nascimento Alves, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
15/06/2022 072/2022 Sebastiaozinho do Taboco Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão a Ilustríssima Senhora Cláudia de Arruda Nascimento, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
15/06/2022 044/2022 Ver. Everton Romero Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão a Ilustríssima Senhora Edenilza Fanaia Gomes, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
15/06/2022 073/2022 Sebastiaozinho do Taboco Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão a Ilustríssima Senhora Ana Paula dos Reis e Silva, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
15/06/2022 078/2022 Ver. Professor Clériton Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão a Ilustríssima Senhora Elieli Pires Maidana de Lima Coelho, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
15/06/2022 047/2022 Ver. Marquinhos Taxista Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão ao Ilustríssimo Senhor Elton Leal dos Santos, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
15/06/2022 046/2022 Ver. Marquinhos Taxista Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Reconhecimento e Gratidão ao Ilustríssimo Senhor Dr. Essi Manoel Leal, pelos relevantes serviços prestados durante a Pandemia COVID-19, e dá outras providências.
Lei Ordinária
15/06/2022 2.778/2022 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES DO ANEXO III DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.564/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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