Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
30/06/2023 2854/2023 Poder Executivo Dispõe sobre o Sistema Municipal de Turismo do Município de Aquidauana, a Política Pública Municipal para o Turismo, o Plano Municipal de Turismo, o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Portarias
28/06/2023 99/2023 Presidência PORTARIA Nº 99/2023 Concede incentivo a capacitação por escolaridade a servidor efetivo.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
28/06/2023 032/2023 Presidência Ata nº 032-23 - 8ª Sessão Extraordinária do dia 28 de junho de 2023.
Atas Reunião das Comissões
28/06/2023 022/2023 Comissões Permanentes Ata 022-2023 - 4ª Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes do dia 28 de junho de 2023.
Portarias
28/06/2023 95/2023 Presidência PORTARIA Nº 95/2023 Concede incentivo a capacitação por escolaridade a servidor efetivo.
Portarias
28/06/2023 96/2023 Presidência PORTARIA Nº 96/2023 Concede incentivo a capacitação por escolaridade a servidor efetivo.
Portarias
28/06/2023 100/2023 Presidência PORTARIA Nº 100/2023 Concede incentivo a capacitação por escolaridade a servidor efetivo.
Portarias
28/06/2023 98/2023 Presidência PORTARIA Nº 98/2023 Concede incentivo a capacitação por escolaridade a servidor efetivo.
Portarias
28/06/2023 101/2023 Presidência PORTARIA Nº 101/2023 Concede incentivo a capacitação por escolaridade a servidor efetivo.
Portarias
28/06/2023 102/2023 Presidência PORTARIA Nº 102/2023 Concede incentivo a capacitação por escolaridade a servidor efetivo.
Portarias
28/06/2023 97/2023 Presidência PORTARIA Nº 97/2023 Concede incentivo a capacitação por escolaridade a servidor efetivo.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
27/06/2023 031/2023 Presidência Ata nº 031-23 - 21ª Sessão Ordinária do dia 27 de junho de 2023.
Atos
27/06/2023 Presidência ATO CONVOCATÓRIO N° 005/2023
<   [ 201 ] 202 203 204 205 206 207 208 209 210  >