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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos
23/11/2023 56/2023 Presidência DECRETO Nº 56/2023 Dispõe sobre o cumprimento de prazos e vedações, nos temos referidos no Decreto Municipal nº161/2023.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
21/11/2023 054/2023 Presidência Ata nº 054-23 - 17ª Sessão Ordinária do dia 21 de novembro de 2023.
Portarias
21/11/2023 125/2023 Presidência PORTARIA Nº 125/2023 Exonera servidor comissionado.
Pauta das Sessões
20/11/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2023, 2° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Decretos
17/11/2023 55/2023 Presidência DECRETO Nº 55/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES.
Lei Ordinária
16/11/2023 2882/2023 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de contribuição com a associação coliseu de lutas e formação de atletas, e dá outras providências.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
14/11/2023 053/2023 Presidência Ata nº 053-23 - 16ª Sessão Ordinária do dia 14 de novembro de 2023.
Pauta das Sessões
13/11/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 16ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2023, 2° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Atas Reunião das Comissões
13/11/2023 038/2023 Comissões Permanentes Ata 038-2023 - 26ª Reunião das Comissões Permanentes do dia 13 de novembro de 2023.
Pauta das Comissões
10/11/2023 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Moções
09/11/2023 036/2023 Ver. Professor Clériton MOÇÃO DE APLAUSOS, ao senhor Luiz Miller Barros de Souza,e ao senhor Adenilson Abalo Leite pela formação no curso de Árbitro defutebol.
Indicações
09/11/2023 249/2023 Ver. Antonio Nilson Pontim Sr. FLÁVIO GOMES DA SILVA FILHO, com cópia para o Ilustríssimo Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Sr. RONALDO ÂNGELO DE ALMEIDA, para que seja efetuado um estudo técnico e financeiro, que viabilize o aumento do número de vagas de estacionamento para idosos e pessoas com necessidades especiais em locais públicos e privados, em especial, aqueles localizados no centro de Aquidauana/MS.
Indicações
09/11/2023 250/2023 Ver. Antonio Nilson Pontim Sr. FLÁVIO GOMES DA SILVA FILHO, com cópia para o Ilustríssimo Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Sr. RONALDO ÂNGELO DE ALMEIDA, para que seja efetuado um estudo técnico e financeiro, que viabilize a instalação de uma travessia elevada na Rua Pandiá Calógeras, no cruzamento com a Rua Assis Ribeiro, altura da escola de inglês CCAA
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