Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
07/11/2023 262/2023 Ver. Valter Neves Viabilizar borrifação contra a leishmaniose no Município
Moções
07/11/2023 012/2023 Vereadores Aos familiares do Sr. Archibald Joseph Lafayette Stockler Macintyre (MAC), pelo seu falecimento ocorrido em 04 de setembro de 2023
Indicações
07/11/2023 260/2023 Ver. SGT. Cruz Instalação do braço com lâmpada no poste localizado na Rua Francisco Trindade, esquina com Rua Bernardino Lopes, Bairro São Pedro
Moções
07/11/2023 003/2023 Ver. Anderson Meireles MOÇÃO DE LOUVOR à igreja Uniedas de Anastácio. Pela conquista do 1° lugar na categoria futsal feminino do 1° campeonato de férias Integração gospel de Aquidauana.
Moções
07/11/2023 002/2023 Ver. Anderson Meireles MOÇÃO DE LOUVOR à igreja Adventista de Aquidauana. Pela conquista do 1° lugar na categoria de vôlei misto do 1°campeonato de férias integração Gospel de Aquidauana.
Ofícios Vereadores
07/11/2023 029/2023 Ver. Marquinhos Taxista A nobre Senadora que seja viabilizado recursos financeiros no valor de RS 500.000,00 (Quinhentos mil reais) através de Emenda Parlamentar destinada para a saúde do Município de Aquidauana.
Indicações
07/11/2023 273/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Odilon Ribeiro com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo Ronaldo Ângelo, no sentido de viabilizar o estudo para implantação de novas placas ou restauração das placas de nomenclaturas e informação existentes na região central do nosso município
Ofícios Expedidos
07/11/2023 030/2023 Ver. Valter Neves À Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, solicitando melhorias no atendimento aos usuários na fila de espera para exames
Moções
07/11/2023 024/2023 Ver. Anderson Meireles A atleta Ramona Gamarra pela participação no XVI Campeonato Mundial de Basquete Master, na Argentina
Indicações
07/11/2023 274/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Odilon Ribeiro com cópias a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Básico Patrícia Patussi Panachuk e ao Excelentíssimo Senhor Diretor de Vigilância Sanitária Antônio Damasceno, para que se faça a divulgação informativa dos canais de denúncia da Vigilância Sanitária com suas respectivas finalidades
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
07/11/2023 051/2023 Comissão de Economia, Finanças e Execução Orçamentária Ata nº 051-23 - Audiência Pública LDO do dia 07 de novembro de 2023.
Moções
07/11/2023 005/2023 Ver. Anderson Meireles MOÇÃO DE LOUVOR ao Pr. Marcos Alexandre Caetano de Melo da Silva, pela realização do 10 Congresso Bom Samaritano, em Aquidauana.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
07/11/2023 052/2023 Presidência Ata nº 052-23 - 15ª Sessão Ordinária do dia 07 de novembro de 2023.
<   201 202 203 204 [ 205 ] 206 207 208 209 210  >