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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
24/02/2023 SEC/LEGIS 026/2023 Presidência Encaminha ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais as indicações de nº 044, 046, 047/2023, de autoria dos Vereadores Anderson Meireles, Everton Romero e Nilson Pontim.
Ofícios Expedidos
24/02/2023 SEC/LEGIS 027/2023 Presidência Encaminha ao Secretário Municipal de Produção a indicação de nº 045/2023, de autoria do Vereador Anderson Meireles.
Autógrafo de Leis
24/02/2023 003/2023 Mesa Diretora “TRANSFORMA ÁREA RURAL EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNÍCIPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ofícios Expedidos
24/02/2023 SEC/LEGIS 029/2023 Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal o Autografo de Lei nº 004/2023, referente ao Projeto de Lei n° 005/2023, de autoria do Poder Executivo.
Autógrafo de Leis
24/02/2023 004/2023 Mesa Diretora “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.791/2022 DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
24/02/2023 004/2023 Poder Executivo :"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL URBANA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
24/02/2023 007/2023 Ver. Reinaldo Kastanha “Dispõe sobre obrigatoriedade de identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes fixados em postes de energia elétrica, e dá outras providências”.
Projetos de Lei Ordinária
24/02/2023 006/2023 Ver. Antonio Nilson Pontim “Institui no Município de Aquidauana no direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como PIX e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições”.
Ofícios Expedidos
24/02/2023 SEC/LEGIS 028/2023 Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal o Autografo de Lei nº 003/2023, referente ao Projeto de Lei n° 001/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Indicações
23/02/2023 046/2023 Ver. Everton Romero Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, c/c ao Prefeito Municipal, para que seja feita uma verificação de funcionamento das iluminações públicas nas imediações da ponte Boiadeira próximo ao frigorifico Buriti.
Ofícios Expedidos
23/02/2023 008/2023 Ver. Marquinhos Taxista Solicita ao Supervisor de Manutenção e Construção da Energisa S/A, a poda de árvores na localidade: Rua Monteiro Lobato n° 05, Unidade Consumidora código 10/3243575-2, bairro São Francisco.
Moções
23/02/2023 002/2023 Ver. Anderson Meireles Encaminha Moção de Congratulações ao casal e empresários do ramo da beleza, José Israel da Silva e Delci Gimenes Barroso Medina da Silva.
Ofícios Expedidos
23/02/2023 001/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita ao Comandante do 7° Batalhão da Polícia Militar de Aquidauana, a possibilidade de ser realizado patrulhamento ostensivo nas regiões da vila Cidade Nova e vila Eliane, Aquidauana-MS.
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