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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
01/03/2023 SEC/LEGIS 034/2023 Presidência Encaminha ao Deputado Estadual Renato Câmara a indicação de nº 055/2023, de autoria do Vereador Anderson Meireles.
Ofícios Expedidos
01/03/2023 SEC/LEGIS 035/2023 Presidência Encaminha ao Secretário Municipal de Meio Ambiente a indicação de nº 061/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Kastanha.
Ofícios Expedidos
01/03/2023 SEC/LEGIS 036/2023 Presidência Encaminha ao Diretor do Departamento de Trânsito as indicações de nº 063, 065/2023, de autoria dos Vereadores Kastanha e Valter Neves.
Portarias
01/03/2023 54/2023 Presidência PORTARIA Nº 54/2023 Concede adicional por tempo de serviço a servidora efetiva.
Ofícios Expedidos
01/03/2023 SEC/LEGIS 038/2023 Presidência Encaminha a Delegada de Policia Civil a Moção de Aplauso de nº 006/2023, de autoria do Vereador Wezer Lucarelli.
Moções
01/03/2023 006/2023 Ver. Wezer Lucarelli Encaminha Moção de Aplauso a Delegada Geral da Polícia Civil de Aquidauana/MS, Excelentíssima Senhora Elaine Girardi dos Santos, pelos serviços prestados no âmbito deste Município, junto a Delegacia Regional de Polícia de Aquidauana/MS.
Moções
01/03/2023 001/2023 Sebastiaozinho do Taboco Encaminha Moção de Congratulações ao Senhor Décio Ferreira Lopes, pelos seus 72 anos de vida e pelos seus 50 anos de rádio.
Moções
01/03/2023 001/2023 Ver. Valter Neves Encaminha Moção de Pesar aos familiares de Valdir José Catafesta, pelo seu falecimento ocorrido dia 19 de fevereiro de 2023.
Decretos
01/03/2023 22/2023 Presidência DECRETO Nº 22/2023 luto oficial por 03 (três) dias, no âmbito do Poder Legislativo, em sinal de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Tereza Ferraz Alves Ribeiro.
Indicações
01/03/2023 048/2023 Ver. Humberto Torres Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas, c/c ao Prefeito Municipal, a solicitação da instalação de luminárias nos postes do loteamento Jardim Pantanal I e II.
Indicações
01/03/2023 049/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas, c/c ao Prefeito Municipal, c/c a Secretária de Educação, a solicitação de estudo de implantação de câmeras para vídeo monitoramento de segurança nas dependências das escolas e creches do nosso município.
Indicações
01/03/2023 058/2023 Ver. Anderson Meireles Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, no sentido de realizar serviço de limpeza na área de lazer no bairro Jardim III.
Portarias
01/03/2023 53/2023 Presidência PORTARIA Nº 53/2023 Exonera servidor comissionado.
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