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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
18/04/2023 2841/2023 Ver. Professor Clériton Cria a carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista (CIPTEA), no Município de Aquidauana e dá outras providências.
Moções
18/04/2023 012/2023 Ver. Professor Clériton Encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, Escola Dóris Mendes Trindade pelo seus 37 anos de fundação.
Lei Ordinária
18/04/2023 2842/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Institui a Política Municipal do Empreendedorismo Feminino em Aquidauana/MS.
Decretos
18/04/2023 31/2023 Presidência DECRETO Nº 31/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Decretos
18/04/2023 30/2023 Presidência DECRETO Nº 30/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Lei Ordinária
18/04/2023 2836/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Institui o Projeto Domingo em Família na Avenida Pantaneta em Aquidauana/MS.
Decretos
18/04/2023 29/2023 Presidência DECRETO Nº 29 A /2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Projetos de Lei Ordinária
18/04/2023 021/2023 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A UNIÃO ESPORTIVA DE FUTEBOL AMADOR DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moções
18/04/2023 008/2023 Ver. Anderson Meireles Encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Pr. EVANIR BENITES, pelos 10(Dez) anos do Ministério da Igreja Pentecostal El Betel Renovada de Aquidauana.
Moções
18/04/2023 09/2023 Ver. Anderson Meireles Encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a jovem terena Simone Lemes, pela realização do concurso de GRAFISMO DA ARTE TERENA.
Moções
18/04/2023 014/2023 Ver. Wezer Lucarelli Encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Comandante Tenente-Coronel PM Daniel Elias Dos Santos, pelo serviços prestados no âmbito deste município, junto ao 7º Batalhão da Policia Militar de Aquidauana/MS.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
18/04/2023 016/2023 Presidência Ata nº 016-23 - 11ª Sessão Ordinária do dia 18 abril de 2023.
Indicações
18/04/2023 134/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal com cópia ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da Fundação de Esporte FEMA, no sentindo de implantar uma escola de treinamento de Beach Tênis no setor da quadra do poliesportivo.
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