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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
15/02/2023 021/2023 Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal uma via original da Lei Complementar Nº 104/2023, referente ao Projeto de Lei Complementar Nº 002/2023, de autoria da Mesa Direto.
Ofícios Expedidos
15/02/2023 019/2023 Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal o Autografo de Lei Nº 002/2023, referente ao Projeto de Lei Nº 006/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Ofícios Expedidos
15/02/2023 017/2023 Presidência Encaminha a Secretária Municipal de Produção a indicação de nº 036/2023, de autoria do Vereador Tião Melo.
Portarias
15/02/2023 47/2023 Presidência PORTARIA Nº 47/2023 Nomeação de servidor comissionado.
Ofícios Expedidos
15/02/2023 016/2023 Presidência Encaminha a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento as indicações de nº 035, 037, 038/2023, de autoria dos Vereadores Valter Neves e Tião Melo.
Ofícios Expedidos
15/02/2023 015/2023 Presidência Encaminha ao Diretor do Departamento de Trânsito as indicações de nº 029, 030/2023, de autoria do Vereador Clériton.
Ofícios Expedidos
15/02/2023 014/2023 Presidência Encaminha a Diretora Presidente da AGEHAB de MS a indicação de nº 023/2023, de autoria do Vereador Anderson Meireles.
Ofícios Expedidos
15/02/2023 013/2023 Presidência Encaminha ao Comandante do 7º BTL da PM a indicação de nº 022/2023, de autoria do Vereador Anderson Meireles.
Ofícios Expedidos
15/02/2023 012/2023 Presidência Encaminha ao Secretário Municipal de Planejamento as indicações de nº 015, 016, 019, 021, 025, 026, 031, 032, 034/2023, de autoria dos Vereadores Kastanha, Humberto Torres, Marquinhos Taxista, Clériton, Chico Tavares e Valter Neves.
Ofícios Expedidos
15/02/2023 011/2023 Presidência Encaminha ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais as indicações de nº 013, 014, 017, 018, 019, 020, 021, 024, 027, 028, 033/2023, de autoria dos Vereadores Kastanha, Humberto Torres e Marquinhos Taxista.
Ofícios Expedidos
15/02/2023 003/2023 Ver. Humberto Torres Encaminha ao Direto Presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul uma cópia do Projeto Paixão de Cristo que realizará sua 8ª edição, solicitando apoio com a estrutura para os dias 07 e 08 de abril do corrente ano.
Ofícios Expedidos
15/02/2023 022/2023 Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal uma via original da Lei Ordinária Nº 2.820/2023, referente ao Projeto de Lei Nº 004/2023, de autoria dos Vereadores desta Casa de Leis.
Indicações
15/02/2023 013/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indica a Mesa que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando que proceda à limpeza e manutenção de vias públicas na região do Jardim São Francisco.
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