Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
17/04/2023 104/2023 Ver. Humberto Torres Encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento, com cópia ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, um estudo para o reordenamento da Rua Quintino Bocaiúva no Bairro Guanandi, convertendo o trecho em sentido de mão única.
Indicações
17/04/2023 124/2023 Ver. SGT. Cruz Encaminhado o expediente ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal com cópias ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Planejamento e ao Senhor Diretor de Trânsito, Solicito que seja reservado uma área de estacionamento para veículos com sinalização e placas apenas para Carca e Descarga, na Rua Estevão Alves Corrêa nº803.
Indicações
17/04/2023 128/2023 Ver. Marquinhos Taxista Encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Obras com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o pedido de aterramento e patrolamento nas Ruas: Maria Eliza Múcio Teixeira, Mário Guerreiro, Tv Costa, José Ravaglia e Humberto Alves Correia- Bairro Santa Terezinha
Indicações
17/04/2023 117/2023 Ver. Anderson Meireles Encaminhada indicação a Secretária Municipal de Saúde, no sentido de instalar um aparelho de ar condicionado na sala de recepção da ESF Drª Célia Vaz de Campos Trindade.
Pauta das Comissões
14/04/2023 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 17 DE ABRIL DE 2023, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Projetos de Lei Ordinária
12/04/2023 017/2023 Poder Executivo :"DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, A POLITICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O TURISMO, O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, E O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portarias
12/04/2023 78/2023 Presidência PORTARIA Nº 78/2023 Designa comissão para supervisão do patrimônio público.
Autógrafo de Leis
12/04/2023 023/2023 Mesa Diretora Institui no calendário oficial de eventos do Município de Aquidauana-MS, o "Torneio do Dia do Trabalhador", e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
12/04/2023 025/2023 Ver. Reinaldo Kastanha “ESTABELECE MULTAS E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A QUEM PRATICAR INVASÕES CONTRA PROPRIEDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
12/04/2023 019/2023 Poder Executivo :"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA RURAL QUILOMBOLA DE FURNAS DOS BAIANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autógrafo de Leis
12/04/2023 025/2023 Mesa Diretora "Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Corredor Gastronômico, Turístico e Cultural na Avenida Dr. Sabino do Patrocínio e dá outras providências".
Portarias
12/04/2023 77/2023 Presidência PORTARIA Nº 77/2023 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Autógrafo de Leis
12/04/2023 023/2023 Mesa Diretora Institui no calendário oficial de eventos do Município de Aquidauana-MS, o "Torneio do Dia do Trabalhador", e dá outras providências.
<   211 212 213 214 215 216 217 218 219 [ 220 ]  >