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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
16/05/2023 021/2023 Presidência Ata nº 021-23 - 15ª Sessão Ordinária do dia 16 de maio de 2023.
Decretos
16/05/2023 32/2023 Presidência DECRETO Nº 32/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Portarias
15/05/2023 85/2023 Presidência PORTARIA Nº 85/2023 Exonera servidor comissionado.
Portarias
15/05/2023 84/2023 Presidência PORTARIA Nº 84/2023 Exonera servidor comissionado.
Pauta das Sessões
15/05/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 15ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MAIO DE 2023, 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Atas Reunião das Comissões
15/05/2023 016/2023 Comissões Permanentes Ata 016-2023 - 12ª Reunião das Comissões Permanentes do dia 15 de maio de 2023.
Pauta das Comissões
12/05/2023 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 15 DE MAIO DE 2023, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Portarias
12/05/2023 83/2023 Presidência PORTARIA Nº 83/2023 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Indicações
10/05/2023 167/2023 Ver. Everton Romero Indico a Mesa, observadas as formalidades regimentais e legais, que seja encaminhado expediente aos Ilustríssimos Senhores Archibaldy Joseph Stockler Macintyre (Sr. Mac) - Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais e Flávio Gomes da Silva - Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), no sentido de realizar melhorias na sinalização de trânsito, tais como pintura na sinalização horizontal (quebra-molas), sinalização vertical (placas) indicando os redutores de velocidade (quebra-molas), na Rua José Duarte, próximo a Conveniência Dois Irmãos, localizado no Bairro Santa Terezinha deste Município.
Projetos de Lei Ordinária
10/05/2023 030/2023 Ver. Valter Neves DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, NO BAIRRO NOVA AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
10/05/2023 031/2023 Ver. Valter Neves DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, NO BAIRRO NOVA AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
10/05/2023 166/2023 Ver. Humberto Torres Indico a Mesa, observadas as formalidades legais e regimentais que seja encaminhado expediente ao Ilm.º Sr. Diretor de Trânsito Flávio Gomes, com cópia ao Ilm.º Sr. Secretário Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo Ronaldo Ângelo de Almeida e ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Odilon Ferraz Alves Ribeiro, solicitamos um estudo para implantação de lombadas com placas de sinalização em frente ao posto de policiamento militar na Avenida Camisão no Distrito de camisão.
Indicações
10/05/2023 174/2023 Ver. Valter Neves Indico a Mesa, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado expediente aos Ilustríssimos Senhores Macintyre (Mac) - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Flávio Gomes da Silva - Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, no sentido de realizar a pintura dos redutores de velocidade (quebra molas) e todas as placas de sinalização vertical e horizontal no Bairro Santa Terezinha, Município de Aquidauana.
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