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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Autógrafo de Leis
05/04/2023 021/2023 Mesa Diretora "Dispões sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar termo de convênio com o Município de Rio Negro/MS, e dá outras providências".
Autógrafo de Leis
05/04/2023 020/2023 Mesa Diretora "Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de fomento com a Associação Redentorista Beneficente Imaculada Conceição - ABINC, e dá outras providências".
Projetos de Lei Ordinária
05/04/2023 018/2023 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DOAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária
05/04/2023 2833/2023 Poder Executivo Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar termo de convênio como o Município de Rio Negro/MS, e dá outras providências.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
04/04/2023 014/2023 Presidência Ata nº 014-23 - 9ª Sessão Ordinária do dia 04 de abril de 2023.
Atas Reunião das Comissões
03/04/2023 011/2023 Comissões Permanentes Ata 011-2023 - 8ª Reunião das Comissões Permanentes do dia 03 de abril de 2023.
Pauta das Sessões
03/04/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 9ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 04 DE ABRIL DE 2023, 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Pauta das Comissões
31/03/2023 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 03 DE ABRIL DE 2023, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
31/03/2023 013/2023 Presidência Ata nº 013-23 - 2ª Sessão Solene do dia 31 de março de 2023.
Projetos de Lei Ordinária
30/03/2023 017/2023 Ver. Professor Clériton “Instituir no âmbito do Município de Aquidauana, o Incentivo Aprendizagem do jogo de Xadrez na Rede Municipal de Ensino”.
Pauta das Sessões
30/03/2023 Presidência PAUTA DA 2ª SESSÃO SOLENE DO DIA 31 DE MARÇO DE 2023 DE ENTREGA DO PRÊMIO “MULHER QUE FAZ A DIFERENÇA – DONA MARIA TEREZA FERRAZ ALVES RIBEIRO”.
Projetos de Lei Ordinária
30/03/2023 016/2023 Poder Executivo :"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICIPÍO DE RIO NEGRO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
30/03/2023 015/2023 Poder Executivo :"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO REDENTORISTA BENEFICENTE IMACULADA CONCEIÇÃO - ABINC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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