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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Moções
09/02/2023 002/2023 Ver. Humberto Torres Encaminha Moção de Aplauso ao Policial Militar 3º SGT PM Rogério Costa Nogueira por salvar morador da Vila São Pedro de 72 anos.
Indicações
09/02/2023 008/2023 Ver. Tião Melo Indica a Mesa que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c a Secretária de Administração solicitando a concessão de uma geladeira, um bebedouro e um computador para a subprefeitura do Distrito de Taunay.
Portarias
09/02/2023 46/2023 Presidência PORTARIA Nº 46/2023 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Ofícios Recebidos
08/02/2023 3012/2022/ASPAR/MS Ministério da Saúde Resposta ao Ofício nº 09/2022 do Excelentíssimo Vereador Anderson Meireles.
Projetos de Lei Ordinária
08/02/2023 005/2023 Poder Executivo :"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.791/2022, DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
08/02/2023 003/2023 Presidência Encaminha ao Secretário Municipal de Planejamento as indicações de n.º 001, 007, 010, 011, 012/2023 de autoria dos Vereadores Anderson Meireles, Sebastião, Chico Tavares e Valter Neves.
Projetos de Lei Ordinária
08/02/2023 003/2023 Poder Executivo "Autoriza o repasse de contribuição associativa anual a Associação Bonito Turismo e Cultura – BONITO CONVENTION & VISITORS BUREAU – BCVB (Instância de Governança Regional Rota Pantanal Bonito), e dá outras providências”.
Projetos de Lei Ordinária
08/02/2023 001/2023 Poder Executivo "TRANSFORMA ÁREA RURAL EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NP MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
08/02/2023 001/2023 Ver. Professor Clériton Dispõe sobre meia-entrada para Professores das Redes Estadual, Municipal e Privada, no âmbito do Município de Aquidauana.
Projetos de Lei Complementar
08/02/2023 002/2023 Mesa Diretora Dispõe sobre o reajuste anual dos Salários dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Projetos de Lei Complementar
08/02/2023 001/2023 Mesa Diretora Altera parte da Tabela I, do Anexo I, da Lei Complementar nº 054/2015, Alterada pela Lei Complementar Nº 067/2017, que trata da remuneração dos cargos comissionados e dá outras providências.
Ofícios Recebidos
08/02/2023 BANCADA DO MDB Indicação do Excelentíssimo Vereador Anderson Meireles Flores para função de Líder do Partido MDB na Câmara Municipal de Aquidauana/MS para o ano de 2023.
Ofícios Recebidos
08/02/2023 CT-CGCP-PP 720/2022 Energisa Resposta ao Ofício nº 377/2022/SEC/LEGIS do Excelentíssimo Vereador Sargento Cruz.
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