Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
22/03/2023 2827/2023 Poder Executivo Dispõe sobre a concessão salarial, em decorrência de perdas inflacionárias, para categoria de Servidores Públicos Municipais e Agentes Públicos que menciona, e dá outras providências.
Lei Ordinária
22/03/2023 2826/2023 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição salarial para a categoria de servidores públicos que menciona e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
22/03/2023 016/2023 Mesa Diretora "Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 2.117/2009, do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências".
Autógrafo de Leis
22/03/2023 012/2023 Mesa Diretora "Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição salarial para a categoria de Servidores Públicos que menciona e dá outras providências."
Portarias
22/03/2023 69/2023 Presidência PORTARIA Nº 69/2023 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Projetos de Lei Ordinária
22/03/2023 013/2023 Ver. Anderson Meireles Dispõe sobre a utilização do CORDÃO DE GIRASSOL como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Aquidauana e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
22/03/2023 006/GAB/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita a Ilustríssima Secretária Municipal de Administração um relatório de custo do metro quadrado do lajotamento feito pelo município, da sua confecção e instalação.
Autógrafo de Leis
22/03/2023 013/2023 Mesa Diretora "Dispõe sobre a concessão de reposição salarial, em decorrência de perdas inflacionárias, para a categoria de Servidores Públicos Municipais e Agentes Públicos que menciona , e dá outras providências".
Indicações
21/03/2023 092/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo, c/c ao Assessor Especial de Trânsito, que seja realizado estudo e providências no sentido de implantar novas vagas de estacionamento para motos na área central de Aquidauana,
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
21/03/2023 010/2023 Presidência Ata n° 010-23 - 7ª Sessão Ordinária do dia 21 de março 2023.
Moções
21/03/2023 008/2023 Vereadores Encaminha Moção de Aplausos ao Comandante do Corpo de Bombeiros de Aquidauana/MS, Excelentíssimo Sr. Victor Heidy Shiroma.
Indicações
21/03/2023 090/2023 Ver. Marquinhos Taxista Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo, c/c ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, o pedido de instalações de quebra molas ecológico nas ruas: Cid Chebel nas proximidades do conjunto de moradia Chorou Gamin, e nas mediações da rua 10 no bairro Nova Aquidauana.
Portarias
21/03/2023 68/2023 Presidência PORTARIA Nº 68/2023 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
<   221 222 223 224 225 [ 226 ] 227 228 229 230  >