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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
18/04/2023 137/2023 Ver. Valter Neves Encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento, a realizar construção de calçada em frente ao ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE FAMILIAR) Izaura Baes, no Bairro Nova Aquidauana.
Indicações
18/04/2023 136/2023 Ver. Valter Neves Encaminhado expediente ao ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a realizar a revitalização da Calçada do Pirizal,
Moções
18/04/2023 013/2023 Ver. SGT. Cruz Encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, ao 2º SGT PM Argemiro dos Reis Ferreira e o Cb PM Juvêncio Rodes Rodrigues, pelos excelentes serviços prestados.
Indicações
18/04/2023 139/2023 Ver. Marquinhos Taxista Encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o pedido de Patrolamento e limpeza nas Ruas Cid Chebel, Antônio Graça, Boiadeira e na Vila Bertolino 2, no Bairro Nova Aquidauana.
Indicações
18/04/2023 138/2023 Ver. Marquinhos Taxista Encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Obras, com cópia ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o pedido de Patrolamento e Roçagem na Vila Icaraí.
Indicações
18/04/2023 135/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Meio Ambiente a Implantação do Manual Técnico de Arborização Urbana.
Indicações
18/04/2023 131/2023 Ver. Anderson Meireles Encaminhada indicação ao Prefeito Municipal de realizar o estudo, para a execução do serviço de lajotamento ou pavimentação das Ruas Projetadas 1 e 2, Quadra 487 e 478 localizada no conjunto Habitacional José Rodrigues Soares, na região da Vila Santa Teresinha.
Lei Ordinária
18/04/2023 2842/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Institui a Política Municipal do Empreendedorismo Feminino em Aquidauana/MS.
Lei Ordinária
18/04/2023 2840/2023 Ver. Wezer Lucarelli Estabelece benefícios fiscais a estabelecimentos comerciais que firmarem contrato de trabalho com mulheres vítimas de violência doméstica e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
18/04/2023 012/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Solicito ao Senadora Federal Soraya Thronicke, emenda parlamentar no valor de R$250.00,00(Duzentos Mil Reais) para compra de sistema de monitoramento de segurança, para as escolas da nossa rede municipal.
Lei Ordinária
18/04/2023 2834/2023 Ver. Antonio Nilson Pontim Institui no Município de Aquidauana o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como pix e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições.
Atas Reunião das Comissões
18/04/2023 014/2023 Comissões Permanentes Ata 014-2023 - 3ª Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes do dia 18 de abril de 2023.
Indicações
18/04/2023 129/2023 Ver. Valter Neves Encaminhado expediente à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Educação, no sentindo de realizar a construção de sala de professores no CMEI Dona Mafalda, no município de Aquidauana.
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