Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos
22/05/2024 20/2024 Presidência DECRETO Nº 20/2024 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES.
Lei Ordinária
22/05/2024 011/2024 Sebastiaozinho do Taboco DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL MS 228, DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, DA FAZENDA GUAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
20/05/2024 018/2024 Comissão de Economia, Finanças e Execução Orçamentária Ata nº018-24 - Audiência Pública LDO do dia 20 de maio de 2024.
Indicações
20/05/2024 138/2024 Ver. Humberto Torres Construção de faixa de pedestre elevada em via pública.
Pauta das Sessões
20/05/2024 018/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 15ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MAIO DE 2024, 1° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Moções
20/05/2024 009/2024 Ver. Humberto Torres Encaminha moção aos Policiais Militares.
Atas Reunião das Comissões
20/05/2024 013/2024 Comissões Permanentes Ata 13-2024 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 20 de maio de 2024.
Indicações
20/05/2024 Ver. Marquinhos Taxista Colocação de redutores de velocidade em vias públicas.
Indicações
20/05/2024 145/2024 Ver. Reinaldo Kastanha Inclusão da equoterapia no atendimento modalidades de práticas psicológicas e terapêutica complementar.
Indicações
20/05/2024 137/2024 Ver. Reinaldo Kastanha Limpeza e poda de árvores em canteiro central.
Indicações
20/05/2024 139/2024 Ver. Anderson Meireles Solicita serviços de iluminação pública.
Indicações
20/05/2024 144/2024 Ver. Tião Melo Aquisição de ambulância para o ESF.
Indicações
20/05/2024 142/2024 Ver. Valter Neves Instalar exaustores eólicos nos ESFs.
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