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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
08/03/2023 SEC/LEGIS 042/2023 Presidência Encaminha a Secretária Municipal de Assistência Social a indicação de nº 067/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Kastanha.
Indicações
08/03/2023 066/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento, c/c Secretária Municipal de Administração, para que viabilize aparelhos de ar condicionado para o setor de vigilância sanitária.
Ofícios Expedidos
08/03/2023 SEC/LEGIS 047/2023 Presidência Encaminha aos Familiares da Saudosa Maria Tereza F. Alves Ribeiro a Moção de Pesar de n°003/2023 de autoria do presidente da Câmara Municipal, vereador Nilson Pontim.
Projetos de Lei Ordinária
08/03/2023 011/2023 Ver. Reinaldo Kastanha “Institui a Politica Municipal do Empreendedorismo Feminino em Aquidauana-MS”.
Ofícios Expedidos
08/03/2023 SEC/LEGIS 046/2023 Presidência Encaminha ao Diretor do Departamento de Trânsito a indicação de nº 078/2023, de autoria do Vereador Humberto Torres.
Projetos de Lei Ordinária
08/03/2023 009/2023 Ver. Professor Clériton Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), no Município de Aquidauana e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
08/03/2023 SEC/LEGIS 045/2023 Presidência Encaminha ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais as indicações de nº 071, 077/2023, de autoria dos Vereadores Anderson Meireles e Tião Melo.
Ofícios Expedidos
08/03/2023 SEC/LEGIS 044/2023 Presidência Encaminha ao Secretário Municipal de Meio Ambiente a indicação de nº 070/2023, de autoria do Vereador Professor Clériton.
Projetos de Lei Ordinária
08/03/2023 008/2023 Ver. Wezer Lucarelli Estabelece benefícios fiscais a estabelecimentos comerciais que firmarem contrato de trabalho com mulheres vítimas de violência doméstica e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
08/03/2023 SEC/LEGIS 040/2023 Presidência Encaminha a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento a indicação de nº 066/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Kastanha.
Ofícios Expedidos
08/03/2023 SEC/LEGIS 041/2023 Presidência Encaminha a Secretária Municipal de Administração a indicação de nº 066/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Kastanha.
Indicações
08/03/2023 067/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c a Secretária Municipal de Assistência Social, para que seja feito o estudo de implantação de um projeto social para auxilio moradia a mulheres em vulnerabilidade social, mães com filhos com deficiência ou doenças raras e mulheres vítimas de violência de gênero.
Indicações
08/03/2023 076/2023 Ver. Professor Clériton Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, solicitando a pintura da Rodoviária de Aquidauana.
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