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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
08/03/2023 003/2023 Ver. Valter Neves Solicita a Secretária Municipal de Saúde a possibilidade de instalar cobertura de proteção em frente ao Setor de Hemodiálise no Hospital Regional de Aquidauana.
Decretos
08/03/2023 26/2023 Presidência DECRETO Nº 26/2023 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR.
Ofícios Expedidos
08/03/2023 SEC/LEGIS 039/2023 Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal as indicações de nº 066, 067, 068, 069, 070, 072, 073, 076, 077, 078/2023, de autoria dos Vereadores Kastanha, Clériton, Anderson Meireles, Tião Melo e Humberto Torres.
Ofícios Expedidos
08/03/2023 SEC/LEGIS 043/2023 Presidência Encaminha ao Secretário Municipal de Planejamento as indicações de nº 068, 069, 070, 072, 076/2023, de autoria dos Vereadores Kastanha, Clériton e Anderson Meireles.
Ofícios Expedidos
08/03/2023 005/2023 Ver. Anderson Meireles Solicita ao Diretor Presidente da FUNDESPORTE, realização de eventos esportivos em Aquidauana.
Moções
08/03/2023 003/2023 Ver. Antonio Nilson Pontim Requer à Mesa, que seja enviada Moção de Pesar aos familiares de Maria Tereza Ferraz Alves Ribeiro pelo seu falecimento ocorrido no dia 01 de março de 2023.
Autógrafo de Leis
08/03/2023 007/2023 Mesa Diretora “Institui o Projeto Domingo em Família na Avenida Pantaneta em Aquidauana - MS”.
Indicações
08/03/2023 070/2023 Ver. Professor Clériton Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Planejamento, c/c Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando que seja feito um estudo para nivelamento e recapeamento da pista de caminhada da Lagoa Comprida.
Indicações
08/03/2023 071/2023 Ver. Anderson Meireles Indica a Mesa, que seja encaminhado indicação ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, com objetivo de realizar os serviços de manutenção de iluminação pública.
Indicações
08/03/2023 072/2023 Ver. Anderson Meireles Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Planejamento, no sentido de realizar estudos de viabilidade para a instalação de luminárias na quadra de esporte do Centro Comunitário da Vila José da Portuguesa.
Projetos de Lei Ordinária
08/03/2023 012/2023 Ver. Antonio Nilson Pontim “DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A LEI DE HOMENAGEM AS MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA DE AQUIDAUANA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autógrafo de Leis
08/03/2023 006/2023 Mesa Diretora Dispõe sobre meia-entrada para Professores das Redes Estadual, Municipal e Privada, no âmbito do Município de Aquidauana.
Ofícios Expedidos
08/03/2023 004/2023 Ver. Tião Melo Solicita ao Diretor-Presidente da AGESUL, a manutenção da MS 442 que liga o Distrito de Taunay a BR262.
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