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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Moções
13/12/2022 032/2022 Mesa Diretora MOÇÃO DE APLAUSO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA.
Moções
13/12/2022 031/2022 Ver. Reinaldo Kastanha MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DO CIRCUITO DE TORNEIO FUTEBOL DA RAIZ.
Indicações
13/12/2022 430/2022 Ver. Reinaldo Kastanha FAZER UMA CAMPANHA DE CASTRAÇÃO PARA CÃES E GATOS COM AMPLA DIVULGAÇÃO.
Pauta das Sessões
12/12/2022 Poder Legislativo PAUTA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2.022, 2º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024, ÀS 20:00 HORAS.
Atas Reunião das Comissões
12/12/2022 26/2022 Comissões Permanentes 26° ATA REUNIÃO DE COMISSÕES 2022.
Atos
12/12/2022 Poder Legislativo ATO CONVOCATÓRIO N° 005/2022
Pauta das Sessões
12/12/2022 Poder Legislativo PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2.022, 2º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Projetos de Lei Complementar
07/12/2022 005/2022 Poder Executivo "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Complementar
07/12/2022 004/2022 Poder Executivo "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2009, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONCEDE NOVAS CONDIÇÕES DE DESCONTO PARA RENEGOCIAÇÃO E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Decreto Legislativo
07/12/2022 095/2022 Comissão de Economia, Finanças e Execução Orçamentária “Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Aquidauana/MS, referente gestão, exercício financeiro 2011, e dá outras providências”.
Lei Ordinária
07/12/2022 2808/2022 Poder Executivo Ajusta o Plano Plurianual do Município de Aquidauana/MS, do Período 2022/2025.
Projetos de Lei Complementar
07/12/2022 003/2022 Poder Executivo "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
07/12/2022 035/2022 Ver. Reinaldo Kastanha DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DE ATOS DE VANDALISMO E DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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