Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
06/12/2022 2809/2022 Poder Executivo Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aquidauana/MS, para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Moções
06/12/2022 030/2022 Ver. Valter Neves MOÇÃO DE APLAUSO AO MÉDICO DR. VITOR MAKSOUD PELO JUBILEU DE OURO (50 ANOS) DE SUA FORMATURA EM MEDICINA.
Indicações
06/12/2022 425/2022 Ver. Marquinhos Taxista QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E O PATROLAMENTO DA RUA 8, RUA 3, RUA 9 E RUA COLÔNIA DE FÉRIAS NA VILA BANCÁRIA.
Atas Reunião das Comissões
05/12/2022 25/2022 Comissões Permanentes 25° ATA REUNIÃO DE COMISSÕES 2022.
Lei Ordinária
05/12/2022 2806/2022 Poder Executivo Dispõe sobre reformulação do estatuto dos servidores públicos do município de aquidauana, da administração pública direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.
Pauta das Sessões
05/12/2022 Presidência PAUTA DA 19ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2022, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Pauta das Comissões
02/12/2022 Presidência PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2022, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Projetos de Lei Ordinária
02/12/2022 033/2022 Ver. Wezer Lucarelli “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE CAMISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
02/12/2022 034/2022 Ver. Anderson Meireles “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL MINISTÉRIO DA ÚLTIMA HORA, COM SEDE E FORO NESTE MUNICIPIO DE AQUIDAUANA-MS”.
Portarias
01/12/2022 102/2022 Presidência PORTARIA Nº 102/2022 DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO
Decretos Legislativos
30/11/2022 126/2022 Sebastiaozinho do Taboco Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadã Emérita Deputado Dr. Nelson Trad à Ilustríssima Senhora Marilda Queiróz, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/11/2022 125/2022 Ver. Reinaldo Kastanha Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Emérito Deputado Dr. Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor Valdemir Leonel Ramos, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/11/2022 124/2022 Ver. SGT. Cruz Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Emérito Deputado Dr. Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor Carlos Antônio da Silva, e dá outras providências.
<   231 232 233 234 235 236 237 [ 238 ] 239 240  >