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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
18/04/2023 2836/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Institui o Projeto Domingo em Família na Avenida Pantaneta em Aquidauana/MS.
Lei Ordinária
18/04/2023 2840/2023 Ver. Wezer Lucarelli Estabelece benefícios fiscais a estabelecimentos comerciais que firmarem contrato de trabalho com mulheres vítimas de violência doméstica e dá outras providências.
Lei Ordinária
18/04/2023 2834/2023 Ver. Antonio Nilson Pontim Institui no Município de Aquidauana o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como pix e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições.
Lei Ordinária
18/04/2023 2841/2023 Ver. Professor Clériton Cria a carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista (CIPTEA), no Município de Aquidauana e dá outras providências.
Decretos
18/04/2023 29/2023 Presidência DECRETO Nº 29 A /2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Moções
18/04/2023 008/2023 Ver. Anderson Meireles Encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Pr. EVANIR BENITES, pelos 10(Dez) anos do Ministério da Igreja Pentecostal El Betel Renovada de Aquidauana.
Moções
18/04/2023 09/2023 Ver. Anderson Meireles Encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a jovem terena Simone Lemes, pela realização do concurso de GRAFISMO DA ARTE TERENA.
Moções
18/04/2023 014/2023 Ver. Wezer Lucarelli Encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Comandante Tenente-Coronel PM Daniel Elias Dos Santos, pelo serviços prestados no âmbito deste município, junto ao 7º Batalhão da Policia Militar de Aquidauana/MS.
Moções
18/04/2023 07/2023 Ver. Professor Clériton Encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, a academia Top Fight Judô Moura Aquidauana.
Decretos
18/04/2023 30/2023 Presidência DECRETO Nº 30/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Indicações
17/04/2023 124/2023 Ver. SGT. Cruz Encaminhado o expediente ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal com cópias ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Planejamento e ao Senhor Diretor de Trânsito, Solicito que seja reservado uma área de estacionamento para veículos com sinalização e placas apenas para Carca e Descarga, na Rua Estevão Alves Corrêa nº803.
Indicações
17/04/2023 116/2023 Ver. Anderson Meireles Encaminhada indicação ao Secretário Municipal de Obras o serviço de manutenção de iluminação pública. Rua Antônio Campelo, Vila Jardim Aeroporto I.
Indicações
17/04/2023 117/2023 Ver. Anderson Meireles Encaminhada indicação a Secretária Municipal de Saúde, no sentido de instalar um aparelho de ar condicionado na sala de recepção da ESF Drª Célia Vaz de Campos Trindade.
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