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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Autógrafo de Leis
30/11/2022 056/2022 Mesa Diretora Altera dispositivos da Lei Complementar nº 030/2011, e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
30/11/2022 055/2022 Mesa Diretora Altera a Lei Complementar nº 022/2010, que institui o Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social de Aquidauana - PRODESA, e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
30/11/2022 053/2022 Mesa Diretora Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em dação em pagamento o imóvel que menciona, e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
30/11/2022 052/2022 Mesa Diretora Altera Dispositivos da Lei Ordinária nº 2.297/2013, do município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/11/2022 113/2022 Ver. Wezer Lucarelli Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadã Emérita Deputado Dr. Nelson Trad à Ilustríssima Senhora Rosangela Gonçalves Calvi, e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
30/11/2022 050/2022 Mesa Diretora Estima a receita e fixa a despesa do município de Aquidauana - MS, para o exercício de 2023 e da outras providências.
Decretos Legislativos
30/11/2022 128/2022 Ver. Professor Clériton Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Emérito Deputado Dr. Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor Antônio Carlos Seizer da Silva, e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
30/11/2022 059/2022 Mesa Diretora Declara de utilidade pública municipal, o Instituto AQUIDAARTE, com sede e foro neste município de Aquidauana-MS.
Decretos Legislativos
30/11/2022 115/2022 Ver. Valter Neves Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadã Emérita Deputado Dr. Nelson Trad à Ilustríssima Senhora Maria Helena Corumbá, e dá outras providências.
Indicações
29/11/2022 418/2022 Ver. Reinaldo Kastanha QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE PINTURA, ASSIM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) EXISTENTES NA RUA GIOVANI T. DE BRITO.
Indicações
29/11/2022 411/2022 Ver. Humberto Torres SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO AO FINAL DA RUA FELISBERTO DOS SANTOS REIS.
Indicações
29/11/2022 413/2022 Sebastiaozinho do Taboco DISPONIBILIZAR A EXTENSÃO DO PROGRAMA SAÚDE DO HOMEM E DA MULHER RURAL.
Pauta das Sessões
29/11/2022 Presidência PAUTA DA 5ª SESSÃO SOLENE DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2022 DO 2º PERÍODO DA 2ª LEGISLATURA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
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