Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
15/03/2023 SEC/LEGIS 056/2023 Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal as indicações de nº 075, 079, 081, 082, 084, 085, 086/2023, de autoria dos Vereadores Marquinhos Taxista, Kastanha, Tião Melo e Valter Neves.
Ofícios Expedidos
15/03/2023 SEC/LEGIS 063/2023 Presidência Encaminha a Secretária Municipal de Educação a indicação de nº 088/2023, de autoria do Vereador Anderson Meireles.
Ofícios Expedidos
15/03/2023 SEC/LEGIS 064/2023 Presidência Encaminha ao Diretor da Fundação do Desporto a indicação de nº 088/2023, de autoria do Vereador Anderson Meireles.
Atas Reunião das Comissões
15/03/2023 007/2023 Mesa Diretora Ata 007-2023 - 1ª Reunião da Mesa Diretora do dia 15 de março de 2023.
Ofícios Expedidos
15/03/2023 SEC/LEGIS 057/2023 Presidência Encaminha ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística a indicação de nº 080/2023, de autoria do Vereador Marquinhos Taxista.
Lei Ordinária
14/03/2023 2825/2023 Poder Executivo Dispõe sobre a desafetação e doação de área municipal urbana que menciona e dá outras providências.
Indicações
14/03/2023 087/2023 Ver. Anderson Meireles Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, no sentido de realizar serviço de recuperação da Alaor de Marco esquina com a rua Valdir Cathcart, esquina da Igreja UNIEDAS, na Vila Sumaré.
Indicações
14/03/2023 084/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo, c/c ao Diretor de Trânsito, para realizar estudo e providências no sentido de reforçar as sinalizações asfálticas horizontais e verticais nas Vilas 40 e Santa Terezinha.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
14/03/2023 009/2023 Presidência Ata n° 009-23 - 6ª Sessão Ordinária do dia 14 de março de 2023.
Ofícios Expedidos
14/03/2023 010/2023 Ver. Marquinhos Taxista Solicita ao Supervisor de Manutenção e Construção da Energisa S/A, viabilizar a poda de árvores na localidade: rua 02, esquina com a final da Cid Chebel, na Vila Bertulino II, conhecida como Mamãozal, no bairro Nova Aquidauana.
Ofícios Expedidos
14/03/2023 007/2023 Ver. Marquinhos Taxista Solicita ao Supervisor de Manutenção e Construção da Energisa S/A, viabilizar a poda de árvores na localidade: rua Alziro Pace, casa n° 3, bairro Vila Planalto, próxima a segunda igreja UNIEDAS.
Ofícios Expedidos
14/03/2023 008/2023 Ver. Marquinhos Taxista Solicita ao Supervisor de Manutenção e Construção da Energisa S/A, viabilizar a poda de árvores e coqueiro na localidade: rua 11 de Outubro com a rua Aniceto Rondon, no bairro Nova Aquidauana.
Ofícios Expedidos
14/03/2023 005/GAB/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita a Ilustríssima Senadora Soraya Thronicke apoio com emenda parlamentar direcionada ao desenvolvimento das cadeias produtivas da Agropecuária.
<   241 242 [ 243 ] 244 245 246 247 248 249 250  >