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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
22/03/2023 2826/2023 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição salarial para a categoria de servidores públicos que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária
22/03/2023 2827/2023 Poder Executivo Dispõe sobre a concessão salarial, em decorrência de perdas inflacionárias, para categoria de Servidores Públicos Municipais e Agentes Públicos que menciona, e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
22/03/2023 019/2023 Mesa Diretora "Institui a Política Municipal do Empreendedorismo Feminino em Aquidauana-MS."
Autógrafo de Leis
22/03/2023 013/2023 Mesa Diretora "Dispõe sobre a concessão de reposição salarial, em decorrência de perdas inflacionárias, para a categoria de Servidores Públicos Municipais e Agentes Públicos que menciona , e dá outras providências".
Ofícios Expedidos
22/03/2023 006/GAB/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita a Ilustríssima Secretária Municipal de Administração um relatório de custo do metro quadrado do lajotamento feito pelo município, da sua confecção e instalação.
Autógrafo de Leis
22/03/2023 012/2023 Mesa Diretora "Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição salarial para a categoria de Servidores Públicos que menciona e dá outras providências."
Autógrafo de Leis
22/03/2023 015/2023 Mesa Diretora "Transforma área rural em área de expansão urbana no Município de Aquidauana, e dá outras providências".
Lei Ordinária
22/03/2023 2828/2023 Ver. Antonio Nilson Pontim Dá Denominação a Lei de Homenagem as Mulheres que fazem a diferença de Aquidauana/MS, dá outras providências.
Moções
21/03/2023 008/2023 Vereadores Encaminha Moção de Aplausos ao Comandante do Corpo de Bombeiros de Aquidauana/MS, Excelentíssimo Sr. Victor Heidy Shiroma.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
21/03/2023 011/2023 Presidência Ata n° 011-23 - 3ª Sessão Extraordinária do dia 21 de março de 2023.
Indicações
21/03/2023 092/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo, c/c ao Assessor Especial de Trânsito, que seja realizado estudo e providências no sentido de implantar novas vagas de estacionamento para motos na área central de Aquidauana,
Indicações
21/03/2023 093/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo, c/c a Secretária de Administração, no sentido de viabilizar o estudo para construção de um poço artesiano no local da conhecida Igrejinha na região do Morrinho.
Indicações
21/03/2023 094/2023 Ver. Marquinhos Taxista Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, o pedido de "roçagem" do trecho que leva acesso ao IFMS (Campus Aquidauana), rua José Tadão Arima, Vila Ycarai.
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