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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
15/02/2023 021/2023 Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal uma via original da Lei Complementar Nº 104/2023, referente ao Projeto de Lei Complementar Nº 002/2023, de autoria da Mesa Direto.
Ofícios Expedidos
15/02/2023 020/2023 Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal uma via original da Lei Complementar Nº 103/2023, referente ao Projeto de Lei Complementar Nº 001/2023, de autoria da Mesa Diretora.
Ofícios Expedidos
15/02/2023 019/2023 Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal o Autografo de Lei Nº 002/2023, referente ao Projeto de Lei Nº 006/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Indicações
15/02/2023 025/2023 Ver. Marquinhos Taxista Indico a Mesa que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas c/c ao Prefeito Municipal, o pedido que seja feita a instalação de uma lixeira no ponto de taxi nº 4 localizado na rua Irmãos Diacópulos próximo a Rodoviária de Aquidauana.
Autógrafo de Leis
15/02/2023 001/2023 Mesa Diretora “Autoriza o repasse de contribuição associativa anual a Associação Bonito Turismo e Cultura - BONITO CONVENTION & VISITORS BUREAU - BCVB (Instância de Governança Regional Rota Pantanal Bonito), e dá outras providências.”
Ofícios Expedidos
15/02/2023 012/2023 Presidência Encaminha ao Secretário Municipal de Planejamento as indicações de nº 015, 016, 019, 021, 025, 026, 031, 032, 034/2023, de autoria dos Vereadores Kastanha, Humberto Torres, Marquinhos Taxista, Clériton, Chico Tavares e Valter Neves.
Indicações
15/02/2023 035/2023 Ver. Valter Neves Indico a Mesa que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde c/c ao Prefeito Municipal, no sentido que seja ampliada a quantidade de medicamentos básicos no estoque mínimo mantido no Posto de Saúde no Distrito de Cipolândia, município de Aquidauana.
Portarias
15/02/2023 47/2023 Presidência PORTARIA Nº 47/2023 Nomeação de servidor comissionado.
Autógrafo de Leis
15/02/2023 002/2023 Mesa Diretora “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM AQUIDAUANENSE FUTEBOL CLUBE – AFC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Complementar
15/02/2023 104/2023 Mesa Diretora Dispõe sobre o reajuste dos salários dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Lei Complementar
15/02/2023 103/2023 Mesa Diretora Altera parte da Tabela 1, do Anexo I, da Lei Complementar nº 054/2015 alterada pela Lei Complementar nº 067/2017 que trata da remuneração dos cargos comissionados e dá outras providências.
Lei Ordinária
15/02/2023 2820/2023 Câmara Municipal de Aquidauana Aplica revisão anual no subsídio dos vereadores equivalente àquela aplicada para os servidores da Câmara Municipal de Aquidauana, e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
15/02/2023 003/2023 Ver. Humberto Torres Encaminha ao Direto Presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul uma cópia do Projeto Paixão de Cristo que realizará sua 8ª edição, solicitando apoio com a estrutura para os dias 07 e 08 de abril do corrente ano.
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