Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos
07/03/2023 24/2023 Presidência DECRETO Nº 24/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Decretos
07/03/2023 23/2023 Presidência DECRETO Nº 23/2023 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO.
Pauta das Sessões
06/03/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 5ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 07 DE MARÇO DE 2023, 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Portarias
03/03/2023 56/2023 Presidência PORTARIA Nº 56/2023 Nomeação de servidor efetivo para exercer cargo comissionado.
Portarias
03/03/2023 57/2023 Presidência PORTARIA Nº 57/2023 Nomeação de servidor comissionado.
Portarias
02/03/2023 55/2023 Presidência PORTARIA Nº 55/2023 Nomeação de servidor comissionado.
Indicações
01/03/2023 060/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo, c/c ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, solicitando aos mesmos a disponibilidade das seguintes maquinas: escavadeira hidráulica e patrola moto niveladora, para que seja realizado um curso de operadores com a parceria do Sindicato Rural de Aquidauana e FAMASUL.
Indicações
01/03/2023 061/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo, c/c ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando aos mesmos o estudo para reativação do aterro sanitário do nosso município.
Indicações
01/03/2023 059/2023 Ver. Marquinhos Taxista Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, c/c ao Prefeito Municipal, o pedido de limpeza e patrolamento em toda a extensão do bairro Nova Aquidauana, Vila Bancária e Vila Trindade.
Indicações
01/03/2023 058/2023 Ver. Anderson Meireles Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, no sentido de realizar serviço de limpeza na área de lazer no bairro Jardim III.
Indicações
01/03/2023 049/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas, c/c ao Prefeito Municipal, c/c a Secretária de Educação, a solicitação de estudo de implantação de câmeras para vídeo monitoramento de segurança nas dependências das escolas e creches do nosso município.
Ofícios Expedidos
01/03/2023 SEC/LEGIS 030/2023 Presidência Encaminha ao Secretário Municipal de Planejamento as indicações de nº 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 060, 061, 062, 063, 064, 065/2023, de autoria dos Vereadores Humberto Torres, Kastanha, Chico Tavares, Marquinhos Taxista, Valter Neves.
Ofícios Expedidos
01/03/2023 SEC/LEGIS 031/2023 Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal as indicações de nº 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065/2023, de autoria dos Vereadores Humberto Torres, Kastanha, Chico Tavares, Marquinhos Taxista, Valter Neves.
<   241 242 243 244 245 246 247 248 [ 249 ] 250  >