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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Moções
09/02/2023 004/2023 Ver. Wezer Lucarelli Encaminha Moção de Aplausos ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Excelentíssimo Senhor Eduardo Riedel e ao Secretário do Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, Doutor Maurício Simões Correâ, pela disponibilização dos equipamentos ao Hospital Regional Doutor Estácio Muniz.
Ofícios Expedidos
09/02/2023 002/2023 Ver. Anderson Meireles Solicita ao Presidente da AGEHAB estudo de viabilidade de parceria entre o Estado e o Município, com o objetivo de ampliar o programa Lote Urbanizado, para atender especificamente os servidores municipais.
Ofícios Expedidos
09/02/2023 003/2023 Ver. Anderson Meireles Solicita ao Vice-Governador do Estado do MS apoio junto a este Executivo Estadual, na liberação de um veículo para uso exclusivo do CRAM - Centro de Referência de Atendimento a Mulher de Aquidauana.
Ofícios Expedidos
09/02/2023 002/2023 Ver. Marquinhos Taxista Solicita ao Supervisor de Manutenção e Construção da Energisa S/A, viabilizar a poda de 1 (uma) árvore na localidade: Rua Projetada 02, casa nº78, Vila Planalto no Bairro Nova Aquidauana.
Indicações
09/02/2023 011/2023 Ver. Valter Neves Indica a Mesa que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, c/c ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar a construção de pontos de ônibus com cobertura para os usuários que aguardam embarque para Campo Grande, para tratamento de saúde.
Projetos de Lei Ordinária
08/02/2023 005/2023 Poder Executivo :"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.791/2022, DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Complementar
08/02/2023 001/2023 Mesa Diretora Altera parte da Tabela I, do Anexo I, da Lei Complementar nº 054/2015, Alterada pela Lei Complementar Nº 067/2017, que trata da remuneração dos cargos comissionados e dá outras providências.
Ofícios Recebidos
08/02/2023 002/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E RURAIS Resposta ao Ofício SEC/LEGIS nº 332/2022 do Excelentíssimo Vereador Marquinhos Taxista.
Ofícios Recebidos
08/02/2023 001/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E RURAIS Resposta ao Ofício SEC/LEGIS nº290/2022 dos Excelentíssimos Vereadores Valter Neves e Marquinhos Taxista.
Ofícios Recebidos
08/02/2023 3012/2022/ASPAR/MS Ministério da Saúde Resposta ao Ofício nº 09/2022 do Excelentíssimo Vereador Anderson Meireles.
Ofícios Recebidos
08/02/2023 5835/DGIAPE/GAB/SED/2022 SEC. DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Resposta ao Ofício SEC/LEGIS nº 319/2022 do Excelentíssimo Vereador Valter Neves.
Ofícios Recebidos
08/02/2023 CT-CGCP-PP 731/2022 Energisa Resposta ao Ofício 030/2022/GAB do Excelentíssimo Vereador Humberto Torres.
Ofícios Recebidos
08/02/2023 021/GAB/2023 Gabinete do Prefeito Informar e indicar o Excelentíssimo Vereador Wezer Lucarelli como líder do Prefeito perante o Poder Legislativo.
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