Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Comissões
26/09/2022 Poder Legislativo PUBLICADA POR INCORREÇÃO. PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2022, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Pauta das Comissões
23/09/2022 Presidência PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2022, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Portarias
22/09/2022 91/2022 Presidência PORTARIA Nº 91/2022 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
Portarias
22/09/2022 89/2022 Presidência PORTARIA Nº 89/2022 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES.
Portarias
22/09/2022 88/2022 Presidência PORTARIA Nº 88/2022 DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS PARA SEREM FISCAIS DE CONTRATO
Portarias
22/09/2022 90/2022 Presidência PORTARIA Nº 90/2022 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
Ofícios Expedidos
21/09/2022 295/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA AO DEPUTADO FEDERAL BETO PEREIRA CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 345/2022.
Autógrafo de Leis
21/09/2022 042/2022 Mesa Diretora Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Aquidauana, a "Festa da Sopa Paraguaia" na ARPA, Associação Recreativa Paraguaia de Aquidauana e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
21/09/2022 043/2022 Mesa Diretora Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público Estadual, para a finalidade especifica destinada, e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
21/09/2022 044/2022 Mesa Diretora Dispõe sobre a criação da Feira da Nova Aquidauana, no Município de Aquidauana - Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Lei Ordinária
21/09/2022 2.800/2022 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público Estadual, para a finalidade específica destinada, e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
21/09/2022 293/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA AO SEC. SERVIÇOS URBANOS E RURAIS CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 340/2022.
Ofícios Expedidos
21/09/2022 298/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE SERGIO POLINI.
<   [ 251 ] 252 253 254 255 256 257 258 259 260  >