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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos
01/03/2023 22/2023 Presidência DECRETO Nº 22/2023 luto oficial por 03 (três) dias, no âmbito do Poder Legislativo, em sinal de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Tereza Ferraz Alves Ribeiro.
Lei Ordinária
01/03/2023 2824/2023 Poder Executivo Transforma área rural em área de expansão urbana no Município de Aquidauana, e dá outras providências.
Lei Ordinária
01/03/2023 2823/2023 Poder Executivo Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2791/2022 do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Indicações
01/03/2023 063/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo, c/c ao Prefeito Municipal, c/c ao Assessor Especial de Trânsito, realizar estudo e providências no sentido de implantar novas sinalizações asfálticas horizontais, na rua Bichara Salamene, entre a rua Estevão Alves Corrêa e a rua Dos Ferroviários.
Indicações
01/03/2023 053/2023 Ver. Marquinhos Taxista Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas, c/c ao Prefeito Municipal, o pedido que seja feita a manutenção nas pinturas da quadra do Centro da Juventude localizado no bairro Nova Aquidauana.
Indicações
01/03/2023 065/2023 Ver. Valter Neves Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, c/c ao Prefeito Municipal, c/c ao Diretor de Trânsito de Aquidauana, no sentido de realizar a substituição e implantação de semáforo tipo TOTEM, entre o cruzamento das ruas Duque de Caxias e Giovane Toscano de Brito.
Indicações
01/03/2023 064/2023 Ver. Valter Neves Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo, c/c ao Prefeito Municipal, no sentido de realizar a instalação de bicicletário no entorno do Parque Ecológico da Lagoa Comprida, na Moisés de Albuquerque e rua Giovani Toscano de Brito.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
28/02/2023 007/2023 Presidência Ata n° 007-23 - 4ª Sessão Ordinária do dia 28 de fevereiro de 2023.
Ofícios Expedidos
28/02/2023 003/GAB/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita ao Presidente do Sindicato Rural de Aquidauana a parceria para realização de cursos na área de escavadeira hidráulica, patrola moto niveladora e outros com o Município de Aquidauana e a parceria da FAMASUL-MS
Portarias
28/02/2023 52/2023 Presidência PORTARIA Nº 52/2023 Exonera servidor comissionado.
Ofícios Expedidos
27/02/2023 027/GAB/2023 Ver. Professor Clériton Solicita ao Secretário do Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), a realização de um mutirão para emissão de novas identidades, 1ª via, e assim atender a demanda, tais como estudantes indígenas, trabalhadores rurais e demais munícipes que ainda não possuem este documento.
Atas Reunião das Comissões
27/02/2023 005/2023 Comissões Permanentes Ata 005-2023 - 4ª Reunião das Comissões Permanentes do dia 27 de fevereiro de 2023.
Pauta das Sessões
27/02/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023, 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
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