Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
22/02/2023 002/2024 Ver. Everton Romero Ao secretário Marcio Barros, viabilizar a coleta de galhos descarte inrregular, rua 07, Nova Aquidauana.
Pauta das Sessões
17/02/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023, 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Lei Ordinária
17/02/2023 2821/2023 Poder Executivo Autoriza o repasse de contribuição associativa anual a Associação Bonito Turismo e Cultura BONITO CONVENTION & VISITORS BUREAU BCVD (Instância de Governança Regional Rota Pantanal Bonito), e dá outras providências.
Lei Ordinária
17/02/2023 2822/2023 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de contribuição com Aquidauanense Futebol Clube AFC, e dá outras providências.
Pauta das Comissões
17/02/2023 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Decretos
16/02/2023 14/2023 Presidência DECRETO Nº 14/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES.
Decretos
16/02/2023 17/2023 Presidência DECRETO Nº 17/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES.
Decretos
16/02/2023 20/2023 Presidência DECRETO Nº 20/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES.
Decretos
16/02/2023 12/2023 Presidência DECRETO Nº 12/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES.
Decretos
16/02/2023 18/2023 Presidência DECRETO Nº 18/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES.
Decretos
16/02/2023 07/2023 Presidência DECRETO Nº 07/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES.
Decretos
16/02/2023 16/2023 Presidência DECRETO Nº 16/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES.
Decretos
16/02/2023 15/2023 Presidência DECRETO Nº 15/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES.
<   251 252 253 254 255 [ 256 ] 257 258 259 260  >