Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Moções
17/04/2025 07/2025 ver. Genivaldo Montana MOÇÃO DE APLAUSO ao empresário Sr. IRIDIO BONI, proprietário da empresa Canyon Sul balonismo, por acreditar no desenvolvimento do Município.
Ofícios Expedidos
17/04/2025 12/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita ao Coordenador da Defesa Civil de Aquidauana-MS, que possa encaminhar, se existente, um plano de prevenção a enchentes, planejamento de área de risco, planejamento de área de inundação, uma programação de prever possibilidade futuras intercorrências.
Indicações
17/04/2025 109/2025 ver. Anna Saravy INDICO À MESA observadas as formalidades regimentadas e legais, que seja encaminhado expediente à ilustríssima secretária da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento senhora Sandra Maria Santos Calonga com cópia ao ilustríssimo senhor Secretário de Planejamentos , Urbanismo e Obras Públicas Ronaldo Ângelo de Almeida e ao Excelentíssimo senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, no sentido de viabilizar a construção do auditório de reuniões da ESF da Vila Trindade.
Indicações
17/04/2025 108/2025 ver. Anna Saravy INDICO À MESA observadas as formalidades regimentadas e legais, que seja encaminhado expediente à ilustríssima secretária da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento senhora Sandra Maria Santos Calonga com cópia ao ilustríssimo senhor Secretário de Planejamentos, Urbanismo e Obras Públicas Ronaldo Ângelo de Almeida e ao Excelentíssimo senhor Prefeito Mauro Luiz Batista no sentido de viabilizar a construção do auditório de reuniões da ESF São Francisco com conclusão do muro que dá fundos com a unidade.
Ofícios Expedidos
17/04/2025 02/2025 Ver. Valter Neves Solicita ao Diretor-presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos e Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, a possibilidade de realização da pavimentação asfáltica já com instalação de Guard Rail na estrada que dá acesso ao Morro Paxixi até o Mirante, localizado no distrito de Camisão, Aquidauana-MS.
Indicações
17/04/2025 111/2025 Ver. Valter Neves Indico ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN e ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, no sentido de implantar Placa de Nomenclatura da Rua Ênio Penajo Goes, Bairro Serraria, Aquidauana/MS.
Ofícios Expedidos
17/04/2025 09/2025 Ver. Nilson Pontim Solicita ao Deputado Federal, Dagoberto Nogueira Filho, veículo para atendimento à saúde no município de Aquidauana/MS.
Indicações
17/04/2025 113/2025 Ver. Reinaldo Kastanha INDICO À MESA, observadas as formalidades regimentais e legais, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Mauro Batista com cópias a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Básico Sandra Maria Santos Calonga o estudo para implantação de um plano de saúde municipal ou adesão ao plano de saúde existente no governo do estado.
Ofícios Expedidos
17/04/2025 03/2025 Ver. Valter Neves Solicita ao Diretor-presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos e ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitar o recapeamento asfáltico na MS 450, treco compreendido da BR 262, entrada de Palmeiras-MS, passando por Piraputanga e Camisão, até a Vila 40, Aquidauana-MS.
Ofícios Expedidos
17/04/2025 030/2025 Ver. Marquinhos Taxista Solicita ao Sr. Márcio de Barros Albuquerque, Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, patrolamento e cascalhamento das estradas vicinais na região da Reta do Taboco.
Ofícios Expedidos
17/04/2025 032/2025 Ver. Marquinhos Taxista Solicita à Secretária Municipal de Educação transporte para pais de alunos dos distritos de Cipolândia e Indaiás.
Indicações
17/04/2025 110/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Aquidauana, Mauro Luiz Batista e a Sra. Marluce Garcia Luglio, Secretária Municipal de Administração, para que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de guarda-corpo e sinalização adequada na Rua José Duarte, sentido bairro São Francisco, na passagem sobre o córrego.
Moções
16/04/2025 004/2025 ver. Renato Bossay Corrêa MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Abelardo Pereira Leal, pelo seu falecimento aos 95 anos, ocorrido no último dia 07 de abril de 2025 em Campo Grande-MS.
<   21 22 23 24 25 [ 26 ] 27 28 29 30  >