Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Moções
13/12/2022 031/2022 Ver. Reinaldo Kastanha MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DO CIRCUITO DE TORNEIO FUTEBOL DA RAIZ.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
13/12/2022 047/2022 Presidência Ata n° 047-22 - 20ª Sessão Ordinária do dia 13 de dezembro de 2022.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
13/12/2022 048/2022 Presidência Ata n° 048-22 - 6ª Sessão Extraordinária do dia 13 de dezembro de 2022.
Indicações
13/12/2022 432/2022 Ver. Professor Clériton SOLICITA REPARO EM VÁRIOS BUEIROS A CÉU ABERTO NA TRAVESSA GUADALAJARA COM ÁLVARO PONTES.
Indicações
13/12/2022 436/2022 Ver. Marquinhos Taxista SOLICITA A LIMPEZA E PATROLAMENTO NAS RUAS CID CHEBEL, LUÍS PINTO, JANJÃO E PEDRO JOSÉ MENEZES, BAIRRO NOVA AQUIDAUANA.
Pauta das Sessões
12/12/2022 Poder Legislativo PAUTA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2.022, 2º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024, ÀS 20:00 HORAS.
Pauta das Sessões
12/12/2022 Poder Legislativo PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2.022, 2º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Atos
12/12/2022 Poder Legislativo ATO CONVOCATÓRIO N° 005/2022
Atas Reunião das Comissões
12/12/2022 26/2022 Comissões Permanentes 26° ATA REUNIÃO DE COMISSÕES 2022.
Ofícios Expedidos
07/12/2022 377/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA AO DIRETOR REGIONAL DA ENERGISA CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 427/2022.
Projetos de Lei Ordinária
07/12/2022 036/2022 Ver. Anderson Meireles DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO NOVA AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
07/12/2022 043/2022 Poder Executivo "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE APOIO FINANCEIRO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL - UEMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Complementar
07/12/2022 005/2022 Poder Executivo "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
<   261 [ 262 ] 263 264 265 266 267 268 269 270  >