Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos
16/02/2023 14/2023 Presidência DECRETO Nº 14/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES.
Decretos
16/02/2023 12/2023 Presidência DECRETO Nº 12/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES.
Decretos
16/02/2023 09/2023 Presidência DECRETO Nº 09/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES.
Decretos
16/02/2023 13/2023 Presidência DECRETO Nº 13/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES.
Decretos
16/02/2023 11/2023 Presidência DECRETO Nº 11/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES.
Decretos
16/02/2023 20/2023 Presidência DECRETO Nº 20/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES.
Decretos
16/02/2023 19/2023 Presidência DECRETO Nº 19/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES.
Decretos
16/02/2023 08/2023 Presidência DECRETO Nº 08/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES.
Decretos
16/02/2023 18/2023 Presidência DECRETO Nº 18/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES.
Ofícios Expedidos
15/02/2023 018/2023 Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal o Autografo de Lei Nº 001/2023, referente ao Projeto de Lei Nº 003/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Ofícios Expedidos
15/02/2023 017/2023 Presidência Encaminha a Secretária Municipal de Produção a indicação de nº 036/2023, de autoria do Vereador Tião Melo.
Ofícios Expedidos
15/02/2023 016/2023 Presidência Encaminha a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento as indicações de nº 035, 037, 038/2023, de autoria dos Vereadores Valter Neves e Tião Melo.
Ofícios Expedidos
15/02/2023 011/2023 Presidência Encaminha ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais as indicações de nº 013, 014, 017, 018, 019, 020, 021, 024, 027, 028, 033/2023, de autoria dos Vereadores Kastanha, Humberto Torres e Marquinhos Taxista.
<   261 262 263 264 [ 265 ] 266 267 268 269 270  >