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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
08/02/2023 004/2023 Presidência Encaminha ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais as indicações de n.º 002, 004, 009/2023, de autoria dos Vereadores Anderson Meireles, Clériton e Tião Melo.
Ofícios Recebidos
08/02/2023 5835/DGIAPE/GAB/SED/2022 SEC. DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Resposta ao Ofício SEC/LEGIS nº 319/2022 do Excelentíssimo Vereador Valter Neves.
Projetos de Lei Ordinária
08/02/2023 001/2023 Ver. Professor Clériton Dispõe sobre meia-entrada para Professores das Redes Estadual, Municipal e Privada, no âmbito do Município de Aquidauana.
Portarias
07/02/2023 45/2023 Presidência PORTARIA Nº 45/2023 Nomeação de servidor comissionado.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
07/02/2023 002/2023 Presidência Ata n° 002-23 - 1ª Sessão Ordinária do dia 07 de fevereiro de 2023.
Pauta das Sessões
06/02/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2023, 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Lei Ordinária
06/02/2023 2817/2023 Ver. Anderson Meireles Dispõe sobre a denominação de Rua, no Bairro Nova Aquidauana, e dá outras providências. ( Rua Ester Rezende Sandoval).
Lei Ordinária
06/02/2023 2818/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Dispõe sobre a prevenção e a punição de atos de vandalismo e depredação do patrimônio público e privado no âmbito do Município de Aquidauana e dá outras providências.
Lei Ordinária
06/02/2023 2816/2023 Ver. Wezer Lucarelli Dispõe sobre a denominação de Rua, no Distrito de Camisão e dá outras providências. (Rua Desembargador Nildo de Carvalho).
Decretos
06/02/2023 06/2023 Presidência DECRETO Nº 06/2023 Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal
Portarias
03/02/2023 44/2023 Presidência PORTARIA Nº 44/2023 Nomeação de servidor comissionado.
Portarias
02/02/2023 39/2023 Presidência PORTARIA Nº 39/2023 Nomeação de servidor comissionado.
Portarias
02/02/2023 40/2023 Presidência PORTARIA Nº 40/2023 Nomeação de servidor comissionado.
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