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Data Nrº Autor Preâmbulo
Autógrafo de Leis
30/11/2022 058/2022 Mesa Diretora Dispõe sobre a criação do programa Cata Treco, destinado a coletar e remover objetos e materiais inservíveis no âmbito do município de Aquidauana e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/11/2022 109/2022 Ver. Tião Melo Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadã Emérita Deputado Dr. Nelson Trad à Ilustríssima Senhora Rosalina dos Santos Silva, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/11/2022 111/2022 Ver. Anderson Meireles Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Emérito Deputado Dr. Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor Heber dos Santos Penteado, e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
30/11/2022 358/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 414/202.
Ofícios Expedidos
30/11/2022 357/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA AO SEC. DE PLANEJAMENTO CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 411, 412 e 416/2022.
Decretos Legislativos
30/11/2022 115/2022 Ver. Valter Neves Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadã Emérita Deputado Dr. Nelson Trad à Ilustríssima Senhora Maria Helena Corumbá, e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
30/11/2022 359/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA À SECRETÁRIA DE SAÚDE CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 415/2022.
Ofícios Expedidos
30/11/2022 360/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA AO DIRETOR DA FUNDAÇÃO DE DESPORTO CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 416/2022.
Ofícios Expedidos
30/11/2022 361/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 418/2022.
Decretos Legislativos
30/11/2022 116/2022 Ver. Everton Romero Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadã Emérita Deputado Dr. Nelson Trad à Ilustríssima Senhora Juliane Vitória Macedo de Melo, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/11/2022 117/2022 Ver. Everton Romero Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadã Emérita Deputado Dr. Nelson Trad à Ilustríssima Senhora Rozane Rodrigues, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/11/2022 108/2022 Ver. Reinaldo Kastanha Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadã Emérita Deputado Dr. Nelson Trad à Ilustríssima Senhora Marlene Rodrigues Barata, e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
30/11/2022 059/2022 Mesa Diretora Declara de utilidade pública municipal, o Instituto AQUIDAARTE, com sede e foro neste município de Aquidauana-MS.
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